Comissão debate proposta de vincular 10% da receita da União à saúde

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública nesta terça-feira (30), às 14h30, para discutir a proposta de obrigar o governo federal a investir o mínimo de 10% de suas receitas brutas no sistema público de saúde.

Segundo o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que sugeriu o debate, entidades lideradas pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão coletando assinaturas de apoio a essa proposta, para apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular no Congresso. A Câmara já analisa dois projetos com esse mesmo teor.

Em janeiro deste ano, foi sancionada a lei complementar (141/12) que regulamenta os gastos da União, de estados e municípios em saúde pública, previstos na chamadaEmenda 29, em vigor desde 2000. De acordo com a lei, os estados têm que aplicar 12% de suas receitas líquidas em saúde e os municípios, 15%.

Já a União deve aplicar no setor, anualmente, o valor empenhado no exercício financeiro anterior, acrescido de, no mínimo, o percentual correspondente à variação nominal do PIB. Na prática, a União gasta, em média, 7% de sua receita bruta com saúde.

Foram convidados para o debate os presidentes das assembleias legislativas de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro, e do Amazonas, deputado Ricardo Nicolau.

De acordo com Marcus Pestana, a assembleia de Minas criou uma campanha de mobilização, chamada “+ Saúde”, que já coletou mais de 350 mil assinaturas de apoio à proposta de vinculação dos recursos da União. O deputado defende que a Comissão de Seguridade Social contribua para esse processo.

A audiência será realizada no Plenário 7.

Da Redação/DC

Ex-servidores da Sucam podem receber pensão vitalícia

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3525/12, do Senado, que concede pensão mensal de R$ 2,5 mil para os ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) que contraíram doenças graves em decorrência de contaminação pelo pesticida DDT (nome comercial do dicloro-difenil-tricloroetano).

O veneno era usado pelos empregados do órgão no controle de insetos causadores de doenças, como malária e leishmaniose. A pensão pode ser estendida aos dependentes dos ex-funcionários falecidos.

Correção da pensão
Segundo o projeto, o valor da pensão será corrigido nas mesmas datas e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A pessoa que tiver direito à pensão não poderá acumulá-la com rendimentos ou indenizações que venham a ser pagas futuramente pela União.

Entre as décadas de 1950 a 1970, o DDT foi largamente consumido no mundo no combate a insetos vetores de doenças humanas e pragas da agricultura. Seu uso passou a ser descontinuado depois que estudos mostraram que o composto podia causar câncer e afetar o ecossistema.

No Brasil, a Sucam, principal órgão de sanitarismo público entre 1970 e 1990, utilizou o produto, que era borrifado nas residências. O uso prejudicou a saúde de centenas de trabalhadores, que hoje possuem ações na justiça contra a União.

Tramitação
O projeto tramita nas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo e em regime de prioridade.

Íntegra da proposta:

• PL-3525/2012

Reportagem - Janary Júnior
Edição – Regina Céli Assumpção

A

Transição: MPPE emite recomendações aos municípios

Publicado por José Accioly, em 25.10.2012 às 14:06

O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, emite, nesta sexta-feira (26), duas recomendações visando preservar ou restabelecer os serviços públicos municipais em todo o Estado, durante as transições administrativas. Uma recomendação será expedida aos promotores para que fiscalizem se há interrupção de serviços públicos sem justificativa em municípios onde os prefeitos não conseguiram renovar os mandatos. A outra, dirigida aos gestores, alerta para observar as regras da transição, manter o regular funcionamento da máquina pública até a posse do sucessor e resguardar e repassar todos os dados da prefeitura ao próximo gestor.

A recomendação também adverte que se não seguirem os princípios da legalidade, moralidade e transparência nesse período, o prefeitos em fim de mandatos podem ser réus em ações por improbidade administrativa e criminais.

As duas recomendações serão emitidas em razão das denúncias que têm chegado a diversas Promotorias do Estado e ao Tribunal de Contas, sobre descontinuidade de serviços públicos e exonerações em massa de servidores temporários após as eleições. Alguns desses funcionários são responsáveis por tocar serviços públicos essenciais, como educação e saúde.

Os termos das duas recomendações serão apresentados pelo promotor de Justiça Maviael Souza, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAOP-Patrimônio Público), na entrevista coletiva marcada para esta sexta dos representantes do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (Focco-PE), quando irão informar as ações conjuntas dos integrantes do fórum contra irregularidades nas transições e para punir eventuais maus gestores.
MPPE emite recomendações sobre transições nos municípios
Maviael Souza também irá solicitar os promotores a informarem ao CAOP-Patrimônio Público os municípios onde estão ocorrendo denúncias de interrupção de serviços públicos, para manter atualizada uma rede de dados sobre o assunto. O procurador regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega, integrante do Focco, explica que as descontinuidades nos serviços públicos costumam ocorrer quando o prefeito atual e o eleito são de grupos políticos opostos.

“Além de prejudicar a população, os atos que visam a dificultar o início da nova gestão configuram crime e improbidade administrativa. O Focco buscará a punição rápida e efetiva dos maus gestores, buscando a inelegibilidade dos infratores, para que não venham a participar das próximas eleições”, declarou. FONTE :BLOG DA FOLHA-PE

Protesto De Funcionários Em Gravatá.

Funcionários se reuniram em frente ao fórum da cidade de Gravatá/PE

A movimentação teve concentração no Salão de Eventos do Círculo Operário de Gravatá na manhã desta quinta-feira (25/10). O encontro foi promovido pelo Sindicato dos Agentes de Endemias e teve a participação unanime dos 37 agentes demitidos recentemente pelo poder executivo através do seu representante legal, Prefeito Ozano Brito (PSD).

O presidente do sindicato em Gravatá, Antônio Manoel, falou da objetividade do encontro: “O objetivo do encontro é acertarmos com a categoria e suas bases e formatarmos uma ação na cidade. Houve uma demissão arbitraria em desfavor destes 37 agentes de endemias”, disse o presidente.

Funcionaria demitida exibe cartaz de revolta

Ainda em entrevista, o representante maior da categoria explicou que o prefeito Ozano Brito já foi procurado por uma comitiva, no entanto não lograram êxito: “   Tentamos por diversas vezes durante toda esta  gestão, mas, nenhum posicionamento dele até o momento”, explicou.

Antônio Manoel explicou que com a saída dos agentes de seus postos, a saúde de Gravatá esta em risco pleno: “Não tenha dúvida. Principalmente o combate a dengue que é o PNCD. Normalmente necessitamos de 57 agentes de endemias, hoje só dispomos de 12 no combate a endemias”, alertou.

Muitos funcionários presentes explicaram que desenvolviam suas tarefas há mais de 10 anos e nunca faltaram ilegalmente um dia de serviço, como ressalta a auxiliar de odontologia, Silvina Maria: “Trabalhei no PSF I durante dez anos como auxiliar de saúde bucal. Me deixaram trabalhar durante todo dia, quando voltava para casa recebi uma ligação falando de minha demissão. Tenho aluguel, filhos e feira para fazer. Como fica minha situação agora?”, indagou a funcionária.

“Queremos nosso trabalho de volta”

Armênia trabalhou durante nove anos na prefeitura, ingressou na época da extinta Unidade Mista Virginia Guerra e hoje se sente humilhada: “Trabalhei desde a época do Hospital Virginia Guerra, o porquê da minha demissão eu não sei. Quero meu pagamento do mês e nos falaram que só receberíamos no final do mês de dezembro”, externou revoltada.

Por outro lado, a funcionária Rosineide (pequena) explicou que no momento que recebeu a comunicação da demissão dela, muitos pacientes ficaram revoltados: “Gosto de trabalhar e me dedicava a minha função. Muitos dos meus pacientes ficaram tristes com minha demissão. Se este contrato era até o dia 31/12 por que o prefeito não cumpriu? O prefeito receberá nosso dinheiro, para onde vai este dinheiro?”, perguntou a ex-funcionária.

Além dos agentes de endemias, outros profissionais foram demitidos: porteiros, agentes de saúde, professores, merendeiras, recepcionista, médicos e enfermeiros. Depois do encontro, os funcionários demitidos saíram pelas ruas e pacificamente foi até o Fórum Des. Ribeiro Malta, e cobram da justiça uma posição de reintegração de suas funções.

Ouça cobertura do protesto

Reportagem: Clebson Amsterdan. Fonte: portal gn

Proposta obriga hospitais públicos a oferecer serviços odontológicos

A Câmara analisa proposta que obriga os hospitais públicos e a rede credenciada ao Sistema Único de Saúde (SUS) a manter um setor permanente destinado à prestação de serviços gratuitos odontológicos. A medida está prevista no Projeto de Lei 4252/12, do deputado Dr. Grilo (PSL-MG).

“A prestação de serviços de odontologia nos hospitais, casas de saúde, santas casas e em outros estabelecimentos do gênero vem se tornando uma necessidade, sendo certo que muitas entidades que prestam atendimento na área da saúde já adotam esse procedimento”, argumentou o autor do projeto.

De acordo com a proposta, os hospitais deverão manter em seus quadros permanentes profissionais habilitados a prestar serviços odontológicos. As prefeituras, os governos estaduais e a União poderão assinar convênios com as instituições de saúde para cumprir a nova regra.

Tramitação 
O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-4252/2012

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Daniella Cronemberger

Frente Parlamentar fará mobilização pelo fim da tuberculose

Divulgação

Folder da campanha da frente parlamentar.

A Frente Parlamentar pela Luta Contra a Tuberculose vai realizar na próxima semana no Congresso Nacional atividades de mobilização pelo fim da tuberculose no Brasil.

Durante dois dias, 30 e 31 de outubro, parlamentares, ativistas, estudantes e profissionais de saúde estarão nos corredores das duas casas, levando informações sobre a doença e distribuindo material educativo para reforçar que a tuberculose ainda existe e deve ser combatida.

Apesar de ter cura há mais de 50 anos, a tuberculose ainda acomete muitos brasileiros. A cada ano são registrados mais de 71 mil casos e aproximadamente 4.500 óbitos. A tuberculose é a quarta causa de morte por doenças infecciosas e primeira causa de morte entre as pessoas com HIV/AIDS.

Exclusão social 
Além de ser uma doença que tem relação direta com a miséria e a exclusão social, afetando, sobretudo pessoas em situação de extrema pobreza, a tuberculose atinge principalmente os povos indígenas, a população privada de liberdade e pessoas que vivem em situação de rua. Também estão mais vulneráveis à tuberculose as pessoas que vivem com HIV/AIDS e com outras doenças que comprometem a imunidade.

De acordo com o presidente da frente, deputado Antonio Brito (PTB-BA), a inserção deste tema na agenda política brasileira pode resultar no aperfeiçoamento da legislação relacionada à saúde, assistência social e outras políticas vinculadas, que favoreçam as pessoas afetadas pela doença além de aumentar sua visibilidade.

Os eventos serão realizados no Espaço Mário Covas, anexo 2 da Câmara dos Deputados, de acordo com a seguinte programação:

Abertura do estande “Pelo Fim da Tuberculose”
Data: 30/10
Hora: 15h30

Apresentação do novo vídeo da campanha TB + HIV – essa dupla não combina
Data: 31/10
Hora: 10 horas

Aposentado por invalidez poderá assegurar isenção do IR sem renovar laudo médico

Andreia: é inaceitável o portador de doença incapacitante ter de fazer nova perícia para assegurar a isenção do IR.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4240/12, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que assegura a pessoas aposentadas por invalidez permanente o direito à isenção do imposto de renda retido na fonte sem a necessidade de renovar o laudo médico oficial que atestou a incapacidade para o trabalho.

O texto acrescenta dispositivo à Lei 9.250/95, que altera a legislação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. “É inaceitável que o cidadão portador de doenças incapacitantes ainda precise se sujeitar – normalmente a cada dois anos – a nova perícia médica para ter assegurada a isenção do imposto de renda”, argumenta a autora.

Ela acrescentado que, além da dificuldade de locomoção, na maioria dos casos o aposentado já tem despesas com medicamentos bastante onerosos. Para ela, a simples necessidade de locomoção já traz uma série de transtornos para essas pessoas, que já adquiriram uma condição de vida não normal.

Isentos
Conforme o projeto, ficam isentos do IR, sem a necessidade de renovação do laudo pericial periódico, os servidores aposentados por invalidez por consequência de acidente em serviço ou moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatite grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por irradiação, síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois daaposentadoria ou reforma.

Tramitação 
O projeto tramita nas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Íntegra da proposta:

• PL-4240/2012

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Regina Céli Assumpção

Projeto obriga restaurantes a contratar nutricionistas

Luiz Cruvinel

Assis Melo alerta para aumento da população com sobrepeso ou obesidade.

O Projeto de Lei 4300/12, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), obriga estabelecimentos que forneçam mais de 50 refeições por dia a contratar nutricionista. A obrigatoriedade vale para estabelecimentos comerciais e não comercias.

Pelo texto, o nutricionista deverá planejar, supervisionar e avaliar o preparo dos alimentos, assim como coordenar a seleção dos produtos utilizados, sua manipulação e preparo. Terá ainda como atribuição promover a educação alimentar dos usuários do estabelecimento.

Assis Melo argumenta que a população brasileira “está adquirindo sobrepeso ou se tornando obesa em uma velocidade preocupante”. O parlamentar cita estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) segundo o qual, na população economicamente ativa do País com mais de 20 anos, o índice de pessoas com sobrepeso ou obesidade saltou de 36,7% em 1975 para 64,9% em 2009.

Na opinião do parlamentar, grande parte do problema decorre da mudança dos hábitos alimentares no Brasil. “Seguindo tendência mundial, o brasileiro vem experimentando mudanças de hábitos com prejuízos à qualidade da alimentação tanto em casa quanto na rua”, sustenta.

Ele acrescenta que grande parte da população faz pelo menos uma refeição fora de casa diariamente. Portanto, segundo Assis Melo, melhorar a qualidade dessa alimentação pode garantir pelo menos uma refeição saudável por dia.

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-4300/2012

Reportagem - Maria Neves
Edição – Daniella Cronemberger

Garrafas de bebidas poderão ter novas advertências sobre consumo de álcool

Lira Maia: é necessário explicitar que o consumo de álcool traz repercussões à saúde humana.

O Projeto de Lei 4192/12, do deputado Lira Maia (DEM-PA), obriga os fabricantes de bebidas a inserir mensagens sobre os riscos do consumo de álcool no rótulo do produto. Atualmente, a legislação prevê apenas a publicação do texto “Evite o Consumo Excessivo de Álcool” nas garrafas de bebida.

Na opinião de Lira Maia, a medida é insuficiente. “É necessário explicitar que o consumo de álcool traz repercussões à saúde humana, com mensagens claras e diretas”, defende.

Mensagens
Pela proposta, além da advertência já prevista em lei, os rótulos deverão conter também as seguintes frases:
- “O consumo de álcool pode causar diversas enfermidades físicas e mentais”; e
- “O consumo de álcool por gestantes pode causar a síndrome alcoólica fetal”.

Lira Maia explica que essa síndrome representa um grave problema, recentemente descrito e ainda pouco divulgado. Conforme afirma, “as crianças por ela vitimadas apresentam diversos problemas que afetam seu desenvolvimento e integração plena à sociedade”. A única causa da enfermidade seria o consumo de álcool na gestação.

Tramitação
O projeto está apensado ao PL 6869/10, do Senado, que trata de assunto semelhante. Essas duas propostas e 136 outras que tramitam em conjunto serão analisadas por comissão especial, constituída especificamente para esse fim. Depois, todos os projetos serão votados pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-4192/2012

Reportagem – Maria Neves
Edição – Newton Araújo

Carne suína poderá ser obrigatória no cardápio da merenda escolar

Afonso Hamm: medida beneficiará estudantes e garantirá escoamento da produção de carne suína.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4195/12, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que torna a carne suína obrigatória nos cardápios das refeições fornecidas pelo programa de alimentação escolar nas escolas públicas, pelo menos uma vez na semana. A proposta altera a Medida Provisória2.178-36/01, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

O deputado afirma que a intenção é propiciar melhor qualidade de vida aos estudantes e oferecer aos produtores garantia de escoamento da produção.

“A carne suína é rica em proteínas e fonte importante de vitaminas B1, B2, B6, B12 e A e, ainda, boa fonte de zinco, possuindo valor energético aproximado a 147 kcal/100g”, afirma o parlamentar.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-4195/2012

Reportagem – Oscar Telles
Edição – Pierre Triboli

Trabalhadores que operam raio X podem ter férias maiores e gratificação salaria

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Divulgação/Agência Brasil

Luiz Sérgio: esses benefícios já são garantidos a servidores públicos que trabalham diretamente com raios X.

A Câmara analisa proposta que fixa férias semestrais de 20 dias corridos para as pessoas que trabalhem direta e permanentemente com raios X ou substâncias radioativas. A medida está prevista no Projeto de Lei 4210/12, do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), que também estabelece um adicional de pelo menos 10% da remuneração mensal para esses trabalhadores.

Pela proposta, esses empregados deverão ser submetidos a exames médicos a cada seis meses. Além disso, as férias de 20 dias deverão ser usufruídas a cada seis meses e não poderão ser acumuladas em nenhuma hipótese.

Luiz Sérgio lembrou que esses benefícios já são garantidos aos servidores públicos que trabalham diretamente com raios X ou substâncias radioativas. “Os riscos dos profissionais do setor privado que operam direta e permanentemente essas substâncias são os mesmos de seus pares no serviço público. Radiação é radiação em qualquer parte do mundo. Ainda assim, há tratamento diferenciado, o que implica em injustiça flagrante”, argumentou.

Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 7065/06, de autoria da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que define os meios de proteção aos trabalhadores expostos à radiação. As proposições aguardam parecer da Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois segue para votação no Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-7065/2006
• PL-4210/2012

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Regina Céli Assumpção

Projeto obriga bancos a isolar locais destinados a saques

Luiz Alves

Jorge Corte Real quer aumentar segurança para consumidores.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4165/12, do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), que obriga os bancos a instalar um isolamento visual dos pontos de atendimento usados por clientes em operações de saque. Segundo o texto, a medida abrange tanto os guichês de caixa convencional quanto os equipamento de autoatendimento.
A proposta diz que o isolamento “deverá impossibilitar que qualquer outra pessoa, além da que está sendo atendida e do funcionário da instituição, possa ter conhecimento da realização da operação de saque.”

O autor afirma que o objetivo é garantir o sigilo dessas operações. Para ele, o saque de dinheiro submete os clientes a riscos. “Além de perdas materiais, a ação de pessoas mal intencionadas já resultou em várias mortes”, argumentou, destacando que aposentados e micro e pequenos empresários são vítimas constantes desse tipo de delito.

O projeto estabelece que o descumprimento da regra acarreta ao infrator multa diária no valor de R$ 500 por ponto de atendimento não isolado visualmente. Os valores arrecadados deverão ser revertidos para o fundo municipal de proteção ao consumidor ou, se não houver, para um fundo gerido por um conselho federal ou por conselhos estaduais de defesa do consumidor.

Tramitação
A proposta foi apensada ao PL 7282/10, que tramita junto com outros 10 projetos. Umacomissão especial será criada para analisá-los.

Íntegra da proposta:

• PL-4165/2012

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Daniella Cronemberger

PREFEITA DE BEZERROS DEMITE CONTRATADOS E MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA A VOLTA DOS MESMOS

Fomos surpreendidos nesta terça feira pela manhã com uma demissão em massa em nosso município, de médicos , enfermeiras, e entre eles agentes de endemias que foram contratados desde o início da gestão. Mas o SINDACS não perdeu tempo e procurou logo o mistério público e todas as outras categorias se uniram e ontem foi publicado no diário oficial que o município tem 72 horas para que se restabeleça todos os serviços de saúde oferecidos pelo município, e os de educação pois até o transporte dos alunos foi cortado e aqui segue a recomendação do ministério público.;

Prefeito poderá responder criminalmente se não comunicar situação financeira da cidade

Beto Oliveira

Penido: a falta desses dados pode levar a programas incompatíveis com o erário.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3973/12, do deputado Vitor Penido (DEM-MG), que torna crime de responsabilidade o não envio pelo prefeito à Câmara Municipal da mensagem com a demonstração da real situação contábil, financeira e orçamentária do município. Pelo texto, o prefeito deverá enviar a mensagem até 30 dias antes das convenções municipais.

A obrigação, explica o autor, será restrita aos anos em que houver eleições municipais. Seu descumprimento pode ensejar perda do cargo, inabilitação para o exercício de qualquer cargo ou função pública, além de até três anos de detenção.

Segundo Penido, a medida tem objetivos básicos:
1) facilitar a avaliação do trabalho do administrador-candidato pelo eleitor; e
2) permitir a elaboração de projetos financeiramente exequíveis pelos concorrentes.

O autor esclarece que, além de prestigiar a transparência dos gastos públicos, a iniciativa favorece significativamente a lealdade entre os candidatos e o eleitorado, “muitas vezes sem a menor condição de avaliar a exequibilidade financeira dos projetos anunciados por aqueles”.

A proposta altera o Decreto-Lei 201/67, que define os crimes de responsabilidade dos prefeitos e vereadores. Penido acrescenta que o problema da falta de informações contábeis é mais tormentoso nos municípios onde sobretudo candidatos oposicionistas são levados a defender programas fictícios, por falta de acesso a dados que permitam a elaboração de propostas compatíveis com a real capacidade do erário.

Tramitação
Antes de ir a Plenário, o projeto deverá ser analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive no mérito).

Íntegra da proposta:

• PL-3973/2012

Reportagem - Oscar Telles
Edição – Regina Céli Assumpção

MS irá incluir exames laboratoriais em pesquisa domiciliar

Em parceria com o IBGE, a Pesquisa Nacional de Saúde terá exames de sangue, urina e medição da pressão arterial. O objetivo e avaliar a saúde da população  

O Ministério da Saúde vai realizar pela primeira vez uma pesquisa baseada em exames laboratoriais para avaliar a saúde da população brasileira. O estudo, denominado “ Pesquisa Nacional de Saúde (PNS)” , será realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir do próximo ano. 

Além dos questionários, também farão parte da pesquisa a coleta de sangue e urina, aferição de medidas antropométricas e medição da pressão arterial. Cerca de 16 mil pessoas deverão ser submetidas aos exames, dos 80 mil domicílios pesquisados, em 1.600 municípios brasileiros. 

A pesquisa faz parte do Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNT) e tem como meta produzir novas informações sobre os hábitos de alimentação, tabagismo, uso de bebidas alcoólicas, prática de atividade física e fatores associados aos comportamentos não saudáveis da população. As informações vão subsidiar as ações de combate às DCNT, responsáveis por 72% dos óbitos no Brasil. O Hospital Sírio Libanês será o responsável por contratar as coletas de sangue e urina.

“Este estudo é um dos mais completos já realizados pelo Ministério da Saúde. Teremos um leque de informações que nos permitirá uma avaliação mais ampla e um melhor planejamento das ações estratégicas e políticas públicas”, destaca o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. A iniciativa propõe que a PNS dê continuidade aos inquéritos do Plano Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizado em 2003 e 2008. O estudo deve ser realizado a cada cinco anos.

O levantamento pretende estimar a cobertura de exames preventivos de câncer de colo de útero e mama, investigar a atenção fornecida aos doentes diagnosticados com hipertensão, diabetes e depressão, incluindo acesso a medicamentos, exames complementares de diagnóstico e continuidade nos cuidados. A PNS também deve delinear o perfil lipídico da população e dimensionar o acesso ao diagnóstico de alguns agravos crônicos (como hipertensão, diabetes, hipercolesterolemia, creatinina no sangue, dosagem de sal na urina), com base na comparação de medidas objetivas (medidas antropométricas, de pressão arterial e exames laboratoriais) e subjetivas (morbidade auto referida), além de outras investigações.

HISTÓRICO – Desde 2009, o Ministério da Saúde se reúne com pesquisadores para iniciar a elaboração da pesquisa. De 2010 a 2011, ocorreram reuniões periódicas com representantes do IBGE, onde foram estudadas experiências nacionais e internacionais, definidas a metodologia, a amostragem e outros pontos importantes. Já em 2012, ficaram fechados os questionários e a parceria com o Hospital Sírio-Libanês para a realização dos exames laboratoriais.

O Ministério da Saúde já realiza, anualmente, o Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), estudo feito por inquérito telefônico em 26 estados e no Distrito Federal. O Vigitel 2011 entrevistou 54 mil pessoas e é uma importante fonte para o desenvolvimento de políticas públicas de saúde preventiva. A Pesquisa Nacional de Saúde, portanto, servirá como aliada para agregar informações estatísticas dos hábitos de vida da população comprovadas através dos exames.

Por Samuel Bessa, da Agência Saúde –

Comissão rejeita tributo sobre venda de motos para financiar SUS

Beto Oliveira

Durante a discussão, Jânio Natal foi convencido a mudar o seu voto.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou, na quarta-feira (17), a cobrança de uma contribuição social sobre a importação ou a fabricação de motocicleta, cuja receita seria destinada ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP)153/12, do deputado licenciado Audifax (PSB-ES), a contribuição teria alíquota de 10% sobre o valor adotado como base de cálculo do imposto de importação e, no caso de fabricação nacional, o valor do faturamento na venda. A ideia de Audifax era socorrer o SUS, com o argumento de que os acidentes com motos são causa da maioria dos atendimentos médicos de urgência nas unidades do sistema.

O relator, deputado Jânio Natal (PRP-BA), no entanto, recomendou a rejeição a matéria por acreditar que onerar ainda mais a população não resolveria o problema da saúde no País. Inicialmente, Natal havia votado pela aprovação da matéria, apenas reduzindo a alíquota para 3%, mas foi convencido por outros deputados da comissão a alterar seu parecer.

Voto em separado
Durante a votação da proposta, alguns deputados manifestaram-se contrariamente ao texto inicial de Audifax, seguindo um voto em separado apresentado pelo deputado Guilherme Campos (PSD-SP). Este parlamentar refutou a criação de uma contribuição a ser paga pela indústria nacional de motocicletas – segmento, ressaltou ele, que se recuperou apenas recentemente da crise econômica de 2008.

“Em vez de atacar as consequências, as ações devem focar nas causas dos problemas. Primeiramente, o condutor deve estar capacitado para conduzir o veículo. Em seguida, a máquina deve atender à legislação e estar com a manutenção em dia. Por fim, a infraestrutura das vias deve ser bem mantida, sinalizada e fiscalizada”, argumentou Campos.

Ele lembrou ainda que o seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), incidente sobre o licenciamento anual de todos os veículos, é outra fonte de arrecadação em favor do custeio da saúde no Brasil. “E o valor desse seguro é muito mais elevado para as motocicletas, exatamente porque já está contemplado o risco mais expressivo na condução desse veículo”, complementou Campos.

Tramitação 
A proposta, que tramita em regime de prioridade, será analisada ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

• PLP-153/2012

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

Projeto prevê incentivo fiscal para produtos orgânicos

Proposta também beneficia empresa que construir espaço para prática de atividade física.

Arquivo/ Beto Oliveira

Eduardo Gomes: medida poderá reduzir preços dos orgânicos.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4180/12, do deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que reduz a zero as alíquotas dePIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a comercialização de produtos orgânicos no mercado interno.

O texto também concede benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devidos por empresas que criarem ou adquirirem espaços para prática de atividades físicas por empregados, dirigentes e os respectivos dependentes.

Para o autor, é fundamental que o Estado incentive a adoção de práticas e hábitos de vida saudáveis. “Em relação aos orgânicos, a medida pretende promover uma redução dos preços desses produtos para que eles possam ser consumidos por uma parcela maior dos brasileiros”, argumenta Gomes.

“Por outro lado, ao facilitar a compra ou construção de edificações e equipamentos destinados à prática de atividades físicas, também estamos ampliando o número de pessoas que têm a oportunidade de praticar exercícios físicos em seus locais de trabalho.”

Segundo a proposta, empresas tributadas com base no lucro real poderão promover depreciação acelerada, em valor correspondente à depreciação normal e sem prejuízo desta, do custo de construção ou de aquisição de edificações e de máquinas, equipamentos e aparelhos destinados à prática de atividades físicas por colaboradores e seus respectivos dependentes. A medida tem validade por cinco anos, a partir da aprovação da nova lei, e vale também para reformas ou ampliações.

Tramitação 
O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Oito benefícios que o sono traz para a sua saúde Dormir bem pode prevenir obesidade, depressão e até doenças cardíacas

POR CAROLINA GONÇALVES - PUBLICADO EM 16/03/2012

 

Nada melhor do que chegar em casa depois de um longo dia, dormir profundamente e acordar renovado no dia seguinte. Mas o sono não assume apenas esse papel revigorante - ele tem diversas outras funções essenciais para o nosso organismo. Dormir menos que o recomendado (6 a 8 horas em média) ou acordar diversas vezes durante a noite em decorrência de distúrbios como apneia e insônia pode causar mais malefícios ao organismo do que imaginamos.

A neurologista Rosa Hasan, responsável pelo Laboratório do Sono do Hospital São Luiz, explica que o sono de qualidade ruim desorganiza o metabolismo e prejudica a síntese de alguns hormônios, favorecendo diversas doenças como obesidade e depressão. Por isso listamos todos os benefícios que uma noite bem dormida pode fazer pela sua saúde. Confira: 

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Previne a obesidade
Durante o sono nosso organismo produz a leptina, um hormônio capaz de controlar a sensação de saciedade - portanto, pessoas que tem dificuldades para dormir produzem menores quantidades desta substância. "A consequência disso é ingestão exagerada de calorias durante o dia, pois o corpo não se sente satisfeito", explica a neurologista Rosa Hasan. Além disso, o grupo dos insones produzem uma maior quantidade de um outro hormônio, a grelina, uma substância que está relacionada a fome e a redução do gasto de energia. 

Outro fator é importante é a perda de gorduras - segundo um estudo feito na Universidade de Chicago, pessoas que dormem de seis a oito horas por dia queimam mais gorduras do que aquelas que dormem pouco ou tem o sono fragmentado. De acordo com o estudo, dormir pouco reduz em 55% a perda de gordura. 

Combate à hipertensão
Um estudo da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, comprovou que um sono profundo e ininterrupto está relacionado a bons níveis de pressão arterial. A neurologista Rosa Hasan explica que a dificuldade em descansar durante a noite é equivalente a um estado de estresse, aumentando a atividade da adrenalina no corpo. "Uma noite mal dormida deixa o organismo em estado de alerta, aumentando a pressão sanguínea durante a noite", explica a especialista. Ela afirma que com o tempo essa alteração na pressão sanguínea se torna permanente, gerando a hipertensão. 

Fortalece a memória
Pressão que conseguem ter uma boa noite de sono absorvem melhor as informações do dia a dia do que aquelas que passam longos períodos sem dormir, diz um estudo feito pela Universidade de Lubeck, na Alemanha. Segundo os pesquisadores, isso acontece porque durante o descanso ocorre a síntese de proteínas responsáveis pelas conexões neurais, aprimorando habilidades como memória e aprendizado. 

O especialista em apneia Fausto Ito, membro da Associação Brasileira do Sono, explica que, durante a noite, o cérebro faz uma varredura entre as informações acumuladas, guardando aquilo que considera primordial, descartando o supérfluo e fixando lições que aprendemos ao longo do dia. "Por esse motivo, quem dorme mal, geralmente, sofre para se lembrar de eventos simples, como episódios ocorridos no dia anterior ou nomes de pessoas muito próximas", diz. 

Previne depressão
As chances de a depressão comprometer a qualidade de vida de uma pessoa pode ser menor se ela dormir entre seis e nove horas por dia. É o que indica um estudo feito no Cleveland Clinic Sleep Disorders Center, em Ohio, nos Estados Unidos, que analisou mais de dez mil pessoas. 

Os resultados mostraram que pessoas com o sono considerado "normal" - de seis a oito horas por noite - tiveram índices mais altos de qualidade de vida e níveis mais baixos de depressão quando comparados aos que dormiam pouco ou muito. Também foi observado aqueles que dormem menos que seis e mais de nove horas por dia sofrem uma piora na qualidade de vida e índices de depressão mais altos. 

Favorece o desempenho físico
Quando dormimos profundamente e sem interrupções, nosso corpo começa a produzir o hormônio GH, responsável pelo nosso crescimento. Essa substância só começa a ser produzida aproximadamente meia hora após uma pessoa dormir - por conta disso, pessoas que tem o sono fragmentado sofrem dificuldades de sintetizar esse hormônio. "O hormônio do crescimento tem como funções ajudar a manter o tônus muscular, evitar o acúmulo de gordura, melhorar o desempenho físico e combater a osteoporose", explica a endocrinologista Alessandra Rasovski, da Sociedade Brasileira e Endocrinologia e Metabologia. 

Controla o diabetes
Pessoas com diabetes e tem um sono insuficiente desenvolvem uma maior resistência insulínica, tornando o controle da doença mais difícil. É o que afirma um estudo feito pela Northwestern University, dos Estados Unidos. Os pesquisadores monitoraram o sono de pessoas com diabetes por seis noites. Os participantes que tiveram o sono de má qualidade tiveram aumento de 23% nos níveis de glicose no sangue e 48% nos níveis de insulina. Usando esses números para estimar a resistência insulínica do indivíduo, os pesquisadores concluíram que portadores de diabetes que dormem mal tinham 82% mais resistência insulínica que os portadores com sono de qualidade. 

De acordo com a endocrinologista Alessandra Rasovski, dormir mal em decorrência de distúrbios do sono não só dificulta o controle da doença como também pode favorecer o aparecimento de diabetes tipo 2. ?É durante o sono que o corpo estabiliza os índices glicêmicos. Quem não tem um sono de qualidade sofre com o descontrole do nível de glicose, podendo desenvolver diabetes?, explica. 

Diminui o risco de doenças cardiovasculares
Uma pesquisa da Warwick Medical School, nos Estados Unidos, mostra que a privação prolongada do sono ou acordar várias vezes durante a noite pode estar relacionado a acidentes vasculares cerebrais, ataques cardíacos e doenças cardiovasculares. Os autores do estudo conduziram uma investigação que acompanhou durante 25 anos mais de 470 mil pessoas em oito países, incluindo Japão, Estados Unidos, Suécia e Reino Unido. 

De acordo com os pesquisadores, dormir pouco causa um desequilíbrio na produção de hormônios e substâncias químicas no organismo, condição que aumenta as chances de desenvolver colesterol alto, doenças cardiovasculares e derrames cerebrais. Dormindo cerca de sete horas por noite, você está protegendo a sua saúde futura e reduzindo o risco de desenvolver doenças crônicas.  

Melhora o desempenho no trabalho
Pessoas que tem o sono constantemente interrompido ao longo da noite ou não dormem o suficiente não conseguem atingir os estágios mais profundos do sono, e por isso não descansam de forma adequada. 

O especialista em medicina do sono Daniel Inoue, do Hospital Santa Cruz, conta que os principais sintomas sentidos por uma pessoa que não dorme são sonolência diurna, irritabilidade, fadiga, dificuldade para se concentrar ou absorver novas informações e maior facilidade de sofrer graves acidentes de trânsito e trabalho. 

"O estresse no trabalho também pode aumentar os comportamentos de risco, como tabagismo e abuso de álcool e drogas, além de desencorajar hábitos saudáveis, como atividade física e a alimentação equilibrada", alerta Daniel.