A Comissão de Seguridade Social e Família promoveu nesta terça-feira audiência pública para discutir o direito à comunicação e à informação das pessoas com deficiências auditivas. A deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que sugeri
u o debate, afirmou que é necessária atenção da sociedade e dos parlamentares para os surdos que usam apenas a língua portuguesa para se comunicar e não conhecem a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Além disso, a parlamentar defendeu a redução de impostos para tecnologias que melhoram a qualidade da comunicação das pessoas com deficiência. Cada aparelho auditivo, por exemplo, pode custar até R$ 10 mil. Já o implante coclear, conhecido popularmente como ouvido biônico, custa em média R$ 50 mil. “O preço alto desses aparelhos acaba por promover a exclusão dessas pessoas. É uma barreira que precisa ser derrubada”, disse.
Essa opinião também é compartilhada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Segundo ele, a redução dos preços dos equipamentos deve ser feito pelo governo. “Já existem políticas para que esses produtos sejam mais acessíveis. Mas o governo precisa de políticas mais agressivas”, afirmou.
Barreiras
Para a procuradora da República no Estado de São Paulo Eugênia Fávero, o poder público precisa investir para pôr fim a barreiras de comunicação que prejudicam pessoas surdas ou com deficiência auditiva.
“Temos que garantir as duas formas de comunicação, tanto pela língua portuguesa, como pela Libras. A falta de tecnologia é barreira que dificulta não só o dia a dia, mas exclui as pessoas surdas de princípios fundamentais, como o direito à educação e à informação”, disse.
Para a socióloga Sônia Ramires de Almeida, que é deficiente auditiva, as pessoas surdas são reféns dos fornecedores de equipamentos, porque não oferecem preços acessíveis. “Já vi aparelhos aqui no Brasil vendidos por R$ 10 mil, ao passo que na internet encontrei o mesmo equipamento por U$ 2 mil. Os fornecedores sempre dão a mesma desculpa. Dizem que é por causa dos impostos, mas não dizem que impostos são esses.”
A Câmara analisa a Medida Provisória 549/11, que reduz impostos para equipamentos usados por pessoas com deficiência, como próteses e aparelhos auditivos. O parecer foi lido nesta terça-feira em Plenário, e a MP deve ser votada na próxima semana.
Beto Oliveira
Na audiência, participantes apontaram grande diferença, no País, no preço dos equipamentos para surdez.
Além disso, a parlamentar defendeu a redução de impostos para tecnologias que melhoram a qualidade da comunicação das pessoas com deficiência. Cada aparelho auditivo, por exemplo, pode custar até R$ 10 mil. Já o implante coclear, conhecido popularmente como ouvido biônico, custa em média R$ 50 mil. “O preço alto desses aparelhos acaba por promover a exclusão dessas pessoas. É uma barreira que precisa ser derrubada”, disse.
Essa opinião também é compartilhada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Segundo ele, a redução dos preços dos equipamentos deve ser feito pelo governo. “Já existem políticas para que esses produtos sejam mais acessíveis. Mas o governo precisa de políticas mais agressivas”, afirmou.
Em entrevista à TV Câmara, a procuradora Eugênia Fávero lista as dificuldades enfrentadas pelos surdos.
Para a procuradora da República no Estado de São Paulo Eugênia Fávero, o poder público precisa investir para pôr fim a barreiras de comunicação que prejudicam pessoas surdas ou com deficiência auditiva.
“Temos que garantir as duas formas de comunicação, tanto pela língua portuguesa, como pela Libras. A falta de tecnologia é barreira que dificulta não só o dia a dia, mas exclui as pessoas surdas de princípios fundamentais, como o direito à educação e à informação”, disse.
Para a socióloga Sônia Ramires de Almeida, que é deficiente auditiva, as pessoas surdas são reféns dos fornecedores de equipamentos, porque não oferecem preços acessíveis. “Já vi aparelhos aqui no Brasil vendidos por R$ 10 mil, ao passo que na internet encontrei o mesmo equipamento por U$ 2 mil. Os fornecedores sempre dão a mesma desculpa. Dizem que é por causa dos impostos, mas não dizem que impostos são esses.”
A Câmara analisa a Medida Provisória 549/11, que reduz impostos para equipamentos usados por pessoas com deficiência, como próteses e aparelhos auditivos. O parecer foi lido nesta terça-feira em Plenário, e a MP deve ser votada na próxima semana.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Ralph Machado
Edição – Ralph Machado
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