Agentes de Saúde em mesa de negociação
A Prefeitura marcou para hoje, terça-feira
(31/5), a partir das 9h, na Câmara dos Vereadores, uma apresentação do Relatório
de Gestão Fiscal do quadrimestre 2011. O Sindacs-PE convoca a categoria para
participar do encontro e logo após, será realizada uma caminhada até à
Prefeitura, onde será aguardado o desfecho da Mesa Municipal de Negociação, que
ocorrerá no mesmo dia, às 15h.
Tiago Brito - Comunicação - SINDACS-PE
Maria
Betânia - Diretoria de Imprensa.
terça-feira, 31 de maio de 2011
sábado, 28 de maio de 2011
OS MUNICÍPIOS DO INTERIOR MOSTRAM A SUA FORÇA JUNTO AO SINDACS-PE.
COM UMA EXPRESSIVA VOTAÇÃO DE 630 VOTOS NA ELEIÇÃO DO DIA 25,26, E 27 AS CIDADES DO INTERIOR
FILIADAS ESTÃO DE PARABÉNS POR EXERCER A DEMOCRACIA E FAZEREM PARTE DE UMA
ENTIDADE SERIA COMO O SINDACS ONDE SEUS FILIADOS EM UMA ELEIÇÃO TRANQUILA
ESCOLHEU SUA NOVA PRESIDENTA E SUA DIRETORIA AGRADECEMOS A TODAS AS CIDADES QUE
FAZEM PARTE DESSA GRANDE FAMÍLIA QUE É O SINDACS-PE A TODAS AS CIDADES DO INTERIOR
O NOSSO MUITO OBRIGADO E A CAPITAL REGIÃO METROPOLITANA QUE JÁ FAZ PARTE DA NOSSA LUTA
DESDE O INÍCIO. OBRIGADA A TODOS PELA CONFIANÇA E O APOIO AO NOSSO SINDICATO DA
PARTE DE TODOS QUE FAZEM A DIRETORIA DO SINDACS O NOSSO MUITO OBRIGADA.
terça-feira, 24 de maio de 2011
NOVO EPISÓDIO NA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO PAULISTA PE
Alem de todos os episódio que aconteceram na AACSP - Associação dos Agentes
Comunitário de Saúde do Paulista-PE,
Como prestação de contas 2010 rejeitada pelo Conselho fiscal, que teve que ir para Assembleia geral,
O parecer dos Ticket Alimentação favorável para os ACS, desde Agosto/2010, que ficou escondido de alguns Diretores e dos Associados,
Contas de telefones que são dos Diretores que estão sendo pagas com o dinheiro dos Associados e etc..
Agora foi descoberto que a Diretoria e a Associação existe de fato e não de Direito. o quer isso quer dizer !
Que não foi registrado em Cartório o Estatuto novo o qual foi orientado pela promotora, nem a posse da Diretoria, a qual vai fazer dois anos.
Sabe o que isto quer dizer que toda movimentação feita nesse período é ilegal perante a lei..
Por isso, hoje, 24 de Maio de 2011, Eu BIO acs e o Companheiro Cezar Roberto também Diretor, fomos a Ministério Publico do Município e formalizamos uma queixa para se resolva toda está situação dentro da lei.
Pois queremos dizer a todos os Companheiros, que isso não é nada pessoal com nenhum Companheiro dessa diretoria.
Agora nós exigimos que sejamos tratados com respeito, pois todos os companheiros que foram eleito como nós também fomos para está diretoria, fomos eleitos para defender nossa categoria e cuidar dos nossos patrimónios e falar a verdade doa em quem doer.
Agora companheiros creio que vai ficar tudo esclarecido de verdade, pois a promotoria publica é para isso, fazer se cumprir a lei.FONTE BLOG DO BIO ACS
Como prestação de contas 2010 rejeitada pelo Conselho fiscal, que teve que ir para Assembleia geral,
O parecer dos Ticket Alimentação favorável para os ACS, desde Agosto/2010, que ficou escondido de alguns Diretores e dos Associados,
Contas de telefones que são dos Diretores que estão sendo pagas com o dinheiro dos Associados e etc..
Agora foi descoberto que a Diretoria e a Associação existe de fato e não de Direito. o quer isso quer dizer !
Que não foi registrado em Cartório o Estatuto novo o qual foi orientado pela promotora, nem a posse da Diretoria, a qual vai fazer dois anos.
Sabe o que isto quer dizer que toda movimentação feita nesse período é ilegal perante a lei..
Por isso, hoje, 24 de Maio de 2011, Eu BIO acs e o Companheiro Cezar Roberto também Diretor, fomos a Ministério Publico do Município e formalizamos uma queixa para se resolva toda está situação dentro da lei.
Pois queremos dizer a todos os Companheiros, que isso não é nada pessoal com nenhum Companheiro dessa diretoria.
Agora nós exigimos que sejamos tratados com respeito, pois todos os companheiros que foram eleito como nós também fomos para está diretoria, fomos eleitos para defender nossa categoria e cuidar dos nossos patrimónios e falar a verdade doa em quem doer.
Agora companheiros creio que vai ficar tudo esclarecido de verdade, pois a promotoria publica é para isso, fazer se cumprir a lei.FONTE BLOG DO BIO ACS
ELEIÇÃO DO SINDACS EM BEZERROS E BONITO
EM REUNIÃO COM A DIRETORIA DO SINDACS, FICOU ACERTADO QUE A ELEIÇÃO EM BONITO VAI SER NO DIA 26/05/2011 E EM BEZERROS VAI SER NO DIA 27/05/2011. VAMOS MOSTRAR NOSSA FORÇA COMPANHEIROS ELEGENDO A CHAPA 01 E PARABÉNS SINDACS PELA LIÇÃO DE DEMOCRACIA.
sexta-feira, 20 de maio de 2011
VERDADEIRAMENTE A CUT E A CNTSS SAI NA FRENTE NA LUTA PELA CRIAÇÃO DO PISO EM 2011 E JUNTAMENTE COM OS SINDACS ESTÃO DE PARABÉNS.
Caravanas de agentes comunitários de todo país são recebido no Palácio do Planalto
A Cntss e agentes comunitários são recebidos pelo Ministro Gilberto Carvalho através de seu assessor José Lopes Feijó
Quarta feira (18) às 10h, representantes da direção da CNTSS se reuniram com o assessor do Ministério da Secretaria Geral da Presidência da República, José Lopes Feijó. O objetivo da reunião foi entregar a pauta de reivindicações dos ACS e ACE. O assessor, designado pelo Ministro Gilberto Carvalho para atender os diretores da CNTSS afirmou que é prioridade do Governo de Dilma o investimento na atenção básica da saúde e atender as reivindicações da nossa categoria é reconhecer nosso trabalho e nossa importância, além da promoção da valorização destes trabalhadores.
A Secretaria Geral da Presidência da República é responsável por auxiliar o presidente na ‘articulação com a sociedade civil’, portanto na avaliação da presidenta da CNTSS ,Maria Aparecida Faria , o resultado da reunião teve um saldo muito positivo, pois a regulamentação da EC-63 deve se dar através de um projeto de lei oriundo do Executivo “ Precisamos do apoio da Secretaria para que a Presidenta Dilma possa promover a tão sonhada regulamentação da emenda constitucional que dispõe sobre o piso salarial dos ACS e ACE”.
Ato Nacional de luta dos ACS e ACE pressiona lideres do Governo e trás resultados para a categoria
Simultaneamente a atividade na Secretaria Geral da Presidência da República, caravanas, com centenas de agentes comunitários de saúde e de endemias , oriundos de vários estados , realizaram o Ato Nacional de Luta da categoria, tendo como proposta pressionar os líderes do Governo para votarem na Regulamentação do EC 63. Caminharam da catedral até o Ministério da Saúde.
Denise Motta Dau do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho propõe reativar comitê de desprecarização
No término da reunião na Secretaria geral da Presidência da República, os dirigentes se dirigiram ao Ministério da Saúde, onde às 11:30h ocorreu a reunião com o secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde o Sr, Milton Arruda, o assessor jurídico Dr.Fabiano e Denise Motta Dau do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho.
Representando os Agentes comunitários de saúde e de endemias estiveram presentes na reunião: João Cavalcante presidente do SINDACS-PB, Robson Goes presidente do SINDACS-BA, Helenildes Gomes presidente do SINDACS-SE, Jorge Alberto SINDACS-PE, Luiz Claudio Presidente do SINDACS-CE, todos coordenadores da CNTSS, estava presente ainda o Fernando Cândido e Sandro presidente do SINDACS-AL e SINDSAUDE-RJ respectivamente e Leocides SINDACS-GO, representantes dos estados de Minas Gerais e Rodrigo Presidente do SINDACS-SP , e a Maria Aparecida Faria presidenta da CNTSS.
O evento contou ainda com a participação do deputado federal Valtenir Pereira Presidente da Frente Nacional Parlamentar em defesa dos ACs e ACE. No final da reunião Denise Motta Dau,que propôs reativar o comitê de desprecarização para em curto prazo possa avançar nas nossas reivindicações.
A pauta de reivindicações foi entregue ao Secretário, Maria Aparecida Faria fez a defesa dos ACS e ACE, bem como justificou suas reivindicações, Fernando Cândido também ao fazer o uso da palavra sedimentou a defesa alegando que as bandeiras de luta da categoria representam melhor qualidade na prestação da política pública para a sociedade.
Secretário de Gestão do Trabalho e sua equipe recebe os ACS e ACE de vários estados
Nesta reunião os dirigentes e a presidente da CNTSS argumentaram a necessidade do Ministério da Saúde, através da SEGERTS, estabelecer um diálogo permanente com os Trabalhadores. O Secretário de imediato acatou a sugestão e definiu o restabelecimento do Comitê de desprecarização da MNNP-SUS (Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS).
O Diretor da CNTSS Fernando Cândido lembrou que a regulamentação da EC-51 se deu no Comitê e foi uma ótima experiência a ser seguida. O secretário por fim afirmou que fará uma pesquisa do perfil dos ACS e ACE e este instrumento servirá de um norte balizador para atender as reivindicações da categoria.
No final do dia os Coordenadores da CNTSS acompanhados de Maria Aparecida Faria estiveram reunidos com o ex-Ministro da Saúde e atual senador por Pernambuco Humberto Costa. Foi entregue ao senador que é líder do Governo no senado a pauta de reivindicações, pois no entendimento dos dirigentes o senado deve está em consonância com a luta destes trabalhadores. Foi solicitado ainda que o senador promova uma sessão pública para discutir a regulamentação da EC-63.
Fernando Cândido Nascimento – diretor da CNTSS e presidente do SIndacs/AL
Postado por Clara Bisquola - imprensa CNTSS
quarta-feira, 18 de maio de 2011
VERDADEIRAMENTE A CUT E A CNTSS SAI NA FRENTE NA LUTA PELA CRIAÇÃO DO PISO EM 2011
ATO NACIONAL DE LUTA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS
ATO NACIONAL DE LUTA EM DEFESA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade da CUT – CNTSS/CUT no uso de suas prerrogativas convoca todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias para participarem do ATO NACIONAL DE LUTA da categoria que acontecerá no dia 18 de maio de 2011, em Brasília, com a seguinte programação:
08:00h – Concentração da catedral – Deliberação sobre as bandeiras de luta da categoria
10:00h – Caminha até a sede do Ministério da Saúde – Entrega da pauta ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha;
12:00h – Almoço
14:00h – Audiência com Deputado Marco Maia -Presidente da Câmara, Líder do Senado - Humberto Costa, Lider da bancada – Vacarezza
Todos deverão se organizar em seus Estados e irem rumo à Brasília para participar dessa campanha e garantir os seus direitos de cidadãos(ãs).
Maiores informações entrar em contato com Marta, 061 3322.5062, df@cntsscut.org.br ou Rosi 11 2108.9156 , diretoria@cntsscut.org.br .
A Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS apoia essa iniciativa.
VERDADEIRAMENTE A CUT E A CNTSS SAI NA FRENTE NA LUTA PELO PISO EM 2011 JUNTAMENTE COM TODOS SINDACS DO BRASIL
ATO NACIONAL DE LUTA EM DEFESA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade da CUT – CNTSS/CUT no uso de suas prerrogativas convoca todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias para participarem do ATO NACIONAL DE LUTA da categoria que acontecerá no dia 18 de maio de 2011, em Brasília, com a seguinte programação:
08:00h – Concentração da catedral – Deliberação sobre as bandeiras de luta da categoria
10:00h – Caminha até a sede do Ministério da Saúde – Entrega da pauta ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha;
12:00h – Almoço
14:00h – Audiência com Deputado Marco Maia -Presidente da Câmara, Líder do Senado - Humberto Costa, Lider da bancada – Vacarezza
Todos deverão se organizar em seus Estados e irem rumo à Brasília para participar dessa campanha e garantir os seus direitos de cidadãos(ãs).
Maiores informações entrar em contato com Marta, 061 3322.5062, df@cntsscut.org.br ou Rosi 11 2108.9156 , diretoria@cntsscut.org.br .
A Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS apoia essa iniciativa.
VERDADEIRAMENTE A CUT E A CNTSS SAI NA FRENTE NA LUTA PELO PISO EM 2011 JUNTAMENTE COM TODOS SINDACS DO BRASIL
terça-feira, 17 de maio de 2011
Colesterol ruim não é tão ruim quanto se pensa
O chamado "colesterol ruim" - a lipoproteína de baixa densidade, ou LDL
(Low-Density Lipoprotein) - pode não ser tão ruim quanto se tem
apregoado.
Pelo menos não quando a pessoa faz exercícios físicos
regulares.
É o que garante um novo estudo, realizado pela equipe
do Dr. Steve Riechman, pesquisador da Universidade do Texas, juntamente com
vários outros cientistas de universidades dos Estados Unidos e do
Canadá.
LDL e massa muscular
Segundo o estudo, o LDL não é o eixo do mal que se tem
feito acreditar ao longo dos últimos anos, e que novas atitudes devem ser
adotadas em relação à substância.
O estudo analisou um grupo de adultos entre 60 e 69
anos de idade, com boa saúde, e que se exercitavam regularmente, mas sem
participar de programas organizados de atividades físicas.
Os experimentos mostraram que, após sessões de treino
bastante vigorosas, os participantes que ganharam mais massa muscular também
apresentaram os níveis mais elevados de LDL (ocolesterol chamado
"ruim").
"Foi um resultado muito inesperado e que nos
surpreendeu. Ele mostra que você precisa produzir uma certa quantidade de LDL
para ganhar mais massa muscular. Não há dúvida de que você precisa dos dois -
LDL e HDL - e a verdade é, todos os tipos de colesterol são bons," afirma
Riechman.
"Você não pode simplesmente remover totalmente o colesterol 'ruim' do seu corpo, sem sofrer sérias
consequências," completa o pesquisador.
Placas de colesterol nas artérias
O colesterol é encontrado em todos os seres humanos e
é um tipo de gordura que circula pelo corpo.
O colesterol total de uma pessoa composto de LDL
(lipoproteína de baixa densidade) e HDL (lipoproteína de alta
densidade).
O LDL é rotineiramente chamado de "mau colesterol"
porque tende a se acumular nas paredes das artérias, causando uma diminuição do
fluxo de sangue que, muitas vezes, leva a ataques do coração e outras doenças
cardíacas.
Sinal de alerta
O HDL, normalmente chamado de "colesterol bom", ajuda
a remover o colesterol LDL das artérias.
"Mas é aqui que as pessoas tendem a fazer as coisas
erradas," diz Riechman. "O LDL serve a um propósito muito útil. Ele atua como um
aviso de que algo está errado e envia sinais de alerta para o corpo. Ele faz seu
trabalho exatamente da forma como se espera que ele faça."
Assim, o importante é ler o alerta emitido pelo LDL
que começa a subir e encontrar a causa, e não apenas tentar baixá-lo a qualquer
custo - geralmente a custo de medicamentos. Essas causas podem ser tabagismo,
dieta ruim ou falta de exercícios, entre outras.
"As pessoas costumam dizer, 'Eu quero me livrar do meu
colesterol ruim; mas o fato é que, se você se livrasse de todo ele, você iria
morrer," acrescenta. "Todo mundo precisa de uma certa quantidade de LDL e de HDL
no seu corpo. Nós precisamos mudar essa idéia de que o LDL é uma coisa do
demônio - todos nós precisamos dele, e precisamos que ele faça o seu
trabalho."
Sarcopenia
Riechman diz que o estudo será útil para lidar com uma
condição conhecida como sarcopenia, que é a perda muscular devido ao
envelhecimento.
Estudos anteriores mostraram que a perda muscular
atinge uma taxa de 5 por cento por década após os 40 anos de idade - uma grande
preocupação, porque a massa muscular é o principal determinante da força
física.
Após os 60 anos de idade, a prevalência de sarcopenia
moderada a severa é encontrada em cerca de 65 por cento de todos os homens e
cerca de 30 por cento de todas as mulheres.
Fonte: www.brasilsus.com.br
quarta-feira, 11 de maio de 2011
Câmara aprova exigência de relatório para gestor federal do SUS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6411/05, do Senado, que estende ao gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS) a obrigação de apresentar, a cada trimestre, um relatório sobre sua atuação. A proposta também reforça essa obrigação para os gestores estaduais e municipais.
O texto agora segue para sanção presidencial, a não ser que seja apresentado recurso para sua análise no plenário.
De iniciativa do ex-senador Tião Viana (PT-AC), o projeto estabelece que o relatório traga informações sobre montante e fonte de recursos aplicados, auditorias concluídas ou iniciadas, oferta e produção de serviços na rede assistencial.
O documento deverá ser apresentado ao respectivo Legislativo - Congresso Nacional, assembleias estaduais ou câmaras municipais – e também ao conselho de saúde correspondente.
O relator na CCJ, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou parecer favorável à proposta, sem análise de mérito.
Controle social
A obrigação legal de apresentar o relatório trimestral já existe para os gestores estaduais e municipais. No entanto, segundo o deputado José Linhares (PP-CE), que relatou a matéria na Comissão de Seguridade Social e Família, a prestação de contas é pouco praticada, em função do dispositivo legal “não ser muito conhecido”.
Linhares destaca que a prestação de contas “é instrumento de extrema relevância para facilitar a fiscalização do Legislativo sobre a implementação das políticas públicas de saúde.”
“Tais informações, com apoio das casas legislativas, são mais facilmente difundidas entre cidadãos e instituições, como conselhos de saúde e organizações não governamentais, promovendo o fortalecimento do controle social”, explica o parlamentar.
Matéria atualizada às 19h56.
O texto agora segue para sanção presidencial, a não ser que seja apresentado recurso para sua análise no plenário.
De iniciativa do ex-senador Tião Viana (PT-AC), o projeto estabelece que o relatório traga informações sobre montante e fonte de recursos aplicados, auditorias concluídas ou iniciadas, oferta e produção de serviços na rede assistencial.
O documento deverá ser apresentado ao respectivo Legislativo - Congresso Nacional, assembleias estaduais ou câmaras municipais – e também ao conselho de saúde correspondente.
O relator na CCJ, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou parecer favorável à proposta, sem análise de mérito.
Controle social
A obrigação legal de apresentar o relatório trimestral já existe para os gestores estaduais e municipais. No entanto, segundo o deputado José Linhares (PP-CE), que relatou a matéria na Comissão de Seguridade Social e Família, a prestação de contas é pouco praticada, em função do dispositivo legal “não ser muito conhecido”.
Linhares destaca que a prestação de contas “é instrumento de extrema relevância para facilitar a fiscalização do Legislativo sobre a implementação das políticas públicas de saúde.”
“Tais informações, com apoio das casas legislativas, são mais facilmente difundidas entre cidadãos e instituições, como conselhos de saúde e organizações não governamentais, promovendo o fortalecimento do controle social”, explica o parlamentar.
Matéria atualizada às 19h56.
Reportagem - Luiz Cláudio Pinheiro
Edição - Daniella Cronemberger
Edição - Daniella Cronemberger
segunda-feira, 9 de maio de 2011
Fwd: Propostas para Conferências de Saúde
SINDACS-PE Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Guardas de Endemias -
SINDACS-PE Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Guardas de Endemiassindacspe@gmail.com - Enviar email
- Localizar email
- Exibir detalhes
Para ricardo-alexandre-@hotmail.com
| De: | SINDACS-PE Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Guardas de Endemias (sindacspe@gmail.com) |
| Enviada: | sábado, 30 de abril de 2011 0:01:59 |
| Para: | ricardo-alexandre-@hotmail.com |
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Formação CNTSS <formacao@cntsscut.org.br>
Data: 28 de abril de 2011 20:25
Assunto: Propostas para Conferências de Saúde
Para: Robson Gois <robsonteixeira4@gmail.com>, Robson Gois <coord.naciocntss.acsace@gmail.com>, FERNANDO CANDIDO DO NASCIMENTO <fernando.candido2004@ig.com.br>, jorgealbertonet@gmail.com, jorgealbertonet@hotmail.com, claudiosindicato09@gmail.com, sindacsrr@hotmail.com, sindacs.pb@hotmail.com, sindacsba1@yahoo.com.br, sindacspe@gmail.com, sindacspb@hotmail.com, raquelcabral@hotmail.com, helenildes_gomes@hotmail.com
De: Formação CNTSS <formacao@cntsscut.org.br>
Data: 28 de abril de 2011 20:25
Assunto: Propostas para Conferências de Saúde
Para: Robson Gois <robsonteixeira4@gmail.com>, Robson Gois <coord.naciocntss.acsace@gmail.com>, FERNANDO CANDIDO DO NASCIMENTO <fernando.candido2004@ig.com.br>, jorgealbertonet@gmail.com, jorgealbertonet@hotmail.com, claudiosindicato09@gmail.com, sindacsrr@hotmail.com, sindacs.pb@hotmail.com, sindacsba1@yahoo.com.br, sindacspe@gmail.com, sindacspb@hotmail.com, raquelcabral@hotmail.com, helenildes_gomes@hotmail.com
São Paulo, 25 de abril de 2011
Aos
Sindicatos filiados à CNTSS/CUT
Att.: Direção
Ref.: Propostas dos/as Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para as Conferências Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde
Companheiras e companheiros
A CNTSS/CUT entende que as lutas dos trabalhadores no Brasil, ao longo da história, contribuíram para a conquista legal do Sistema Único de Saúde – SUS, com seus princípios de atenção integral à saúde para todos e direito da participação popular na formulação e fiscalização das políticas de saúde.
Compreendemos que as Conferências de Saúde representam um espaço privilegiado para o debate entre todos os segmentos da sociedade sobre as questões de saúde e também se constituem em instrumento de defesa dos direitos dos trabalhadores.
Neste contexto, após amplo debate com todos os sindicatos filiados que representam os/as Agentes Comunitários/as de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a CNTSS/CUT vem apresentar as propostas norteadoras para contribuição aos debates que serão realizados nas Conferências Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde que, com certeza, representarão avanços para as políticas de atenção básica da saúde e para as conquistas dos/as Agentes Comunitários/as de Saúde e Agentes de Combate às Endemias:
a Fiscalização e incentivo do Ministério da Saúde no cumprimento da Emenda Constitucional 51 e da Lei nº 11.350/2006, visando regularizar o vínculo empregatício de todos/as os/as Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, sendo intransigentemente contra a terceirização dos serviços de saúde;
a Estender para os/as Agentes de Combate às Endemias a Portaria Normativa do Ministério da Saúde, que atualmente estabelece um incentivo de R$ 714,00 para os/as Agentes Comunitários/as de Saúde;
a Regulamentação da Emenda Constitucional 63 que dispõe sobre o Piso Salarial Nacional dos/as Agentes Comunitários/as de Saúde e dos/as Agentes de Combate às Endemias;
a Defender uma política de Saúde do Trabalhador que considere as especificidades dos/as Agentes de Saúde. Além disso, o poder público deve financiar e assegurar o direito de acesso ao protetor solar e demais equipamentos de proteção, além do pagamento de adicional de insalubridade;
a Implantação do curso técnico de formação para os/as Agentes de Combate às Endemias e a continuidade do curso para os/as Agentes Comunitários/as de Saúde;
a Fim do fator previdenciário;
a Reestabelecer, imediatamente, as bases de financiamento da saúde como a regulamentação da Emenda Constitucional 29, através da ;
a Flexibilização da lei de responsabilidade fiscal para possibilitar aos entes a gestão das políticas de saúde;
a Aplicação de sansões previstas em lei às empresas que tem altos índices de acidente do trabalho;
a Investimentos na infra-estrutura de saúde pública nos locais que apresentam os piores indicadores sociais, priorizando ações nos municípios com piores IDH.
sábado, 7 de maio de 2011
Ministro da CGU pede lei que acelere punição de gestor público
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, fez um apelo para que o Congresso Nacional modifique a legislação e possibilite que os gestores sejam mais rapidamente punidos por irregularidades na administração pública. O ministro ressaltou que, apesar da falta de uma legislação adequada, as fiscalizações da CGU já resultaram em mais de 3 mil demissões ou destituições de servidores públicos entre 2003 e março de 2011.
Hage participa neste momento de audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, que discute irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à saúde e à educação.
Segundo Hage, as irregularidades acontecem mais nessas duas áreas porque elas recebem maior volume de recursos, cerca de 30% do total, e têm uma ação mais diversificada. Além disso, o ministro disse que as verbas repassadas para os municípios são geralmente de transferência obrigatória e dispensam convênios específicos, caso da merenda escolar.
O ministro disse que a CGU já realizou 33 sorteios de fiscalização, atingindo quase 35% dos municípios brasileiros. Entre os exemplos de irregularidades verificados, Hage citou a falta de fornecimento de merenda escolar, fraudes em licitações de merenda e condições inadequadas de armazenamento de alimentos. Durante a audiência, foi mostrada uma foto de merenda escolar armazenada em um banheiro.
No caso de transporte escolar, foram apresentadas fotos de veículos movidos a botijão de gás e de caminhões usados para transportar alunos. Já na área de Saúde, Hage disse que as fiscalizações constataram que 70% dos médicos não cumpriam a carga horária de 40 horas semanais.
A audiência ocorre no plenário 9.
Hage participa neste momento de audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, que discute irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à saúde e à educação.
Segundo Hage, as irregularidades acontecem mais nessas duas áreas porque elas recebem maior volume de recursos, cerca de 30% do total, e têm uma ação mais diversificada. Além disso, o ministro disse que as verbas repassadas para os municípios são geralmente de transferência obrigatória e dispensam convênios específicos, caso da merenda escolar.
O ministro disse que a CGU já realizou 33 sorteios de fiscalização, atingindo quase 35% dos municípios brasileiros. Entre os exemplos de irregularidades verificados, Hage citou a falta de fornecimento de merenda escolar, fraudes em licitações de merenda e condições inadequadas de armazenamento de alimentos. Durante a audiência, foi mostrada uma foto de merenda escolar armazenada em um banheiro.
No caso de transporte escolar, foram apresentadas fotos de veículos movidos a botijão de gás e de caminhões usados para transportar alunos. Já na área de Saúde, Hage disse que as fiscalizações constataram que 70% dos médicos não cumpriam a carga horária de 40 horas semanais.
A audiência ocorre no plenário 9.
Tempo real:
Reportagem – Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição – Pierre Triboli
Edição – Pierre Triboli
Governo prepara medidas para coibir desvio de repasses, diz CGU
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse que o governo está preparando um decreto que vai exigir contas específicas em bancos oficiais para o repasse de recursos federais aos municípios, além de autorizar repasse direto para fornecedores. Segundo o ministro, essas medidas vão evitar saques na boca do caixa, que hoje dificultam a fiscalização. A declaração foi feita hoje, em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
Durante a audiência, Hage também pediu a revisão da Lei do Fundeb (11.494/07) para definir melhor as responsabilidades de fiscalização da União, de estados e de municípios. Já a Lei de Licitações (8.666/93), segundo ele, deve ser revista para desburocratizar o processo.
O ministro disse, ainda, que a CGU necessita de mais pessoal para atuar na fiscalização (hoje a CGU tem 2,4 mil servidores).
Durante a audiência, Hage também pediu a revisão da Lei do Fundeb (11.494/07) para definir melhor as responsabilidades de fiscalização da União, de estados e de municípios. Já a Lei de Licitações (8.666/93), segundo ele, deve ser revista para desburocratizar o processo.
O ministro disse, ainda, que a CGU necessita de mais pessoal para atuar na fiscalização (hoje a CGU tem 2,4 mil servidores).
Tempo real:
Reportagem – Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição – Pierre Triboli
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'
Edição – Pierre Triboli
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'
sexta-feira, 6 de maio de 2011
Seminário discute condições de trabalho na área de saúde
A Comissão de Legislação Participativa realiza hoje um seminário sobre as condições de trabalho na saúde, por sugestão da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde. Serão discutidos os seguintes temas:
Convidados
Foram convidados, entre outros:
- a diretora de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Denise Motta Dau;
- a secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque;
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, José Lião de Almeida;
- o presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Carlos Neri da Silva;
- o presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Aparecida Caetano; e
- a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, Ivone Cabral.
O seminário será realizado a partir das 9 horas no auditório Nereu Ramos.
*Matéria atualizada em 03/05.
- Condições de Trabalho na Saúde: Segurança do Paciente, Proteja o Trabalhador
- Erro de Medicação e Condições de Trabalho
- Dimensionamento de Recursos Humanos na Área da Saúde
- A Enfermagem e os Desafios para a Saúde no Brasil: Compromisso e Condições de Trabalho Requeridas
- Organização do Trabalho e Adoecimento
Convidados
Foram convidados, entre outros:
- a diretora de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Denise Motta Dau;
- a secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque;
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, José Lião de Almeida;
- o presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Carlos Neri da Silva;
- o presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Aparecida Caetano; e
- a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, Ivone Cabral.
O seminário será realizado a partir das 9 horas no auditório Nereu Ramos.
*Matéria atualizada em 03/05.
Da Redação/WS
Tabela do Sistema Único de Saúde será discutida em audiência
A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar uma audiência pública para discutir a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) utilizada nos procedimentos hospitalares.
O autor do requerimento, aprovado na quarta-feira (27), deputado Raimundão (PMDB-CE), enfatiza que o Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado para melhorar a saúde pública da população brasileira. “No entanto, os profissionais dessa área, devido principalmente à tabela do SUS, não obtêm o merecido reconhecimento, já que a mesma está bastante defasada”, alerta.
Raimundão reclama que a consequência é a saída de vários médicos para trabalhar em hospitais ou clínicas particulares, “onde têm uma remuneração e até condições de trabalho mais apropriadas”.
A data da audiência não foi definida.
O autor do requerimento, aprovado na quarta-feira (27), deputado Raimundão (PMDB-CE), enfatiza que o Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado para melhorar a saúde pública da população brasileira. “No entanto, os profissionais dessa área, devido principalmente à tabela do SUS, não obtêm o merecido reconhecimento, já que a mesma está bastante defasada”, alerta.
Raimundão reclama que a consequência é a saída de vários médicos para trabalhar em hospitais ou clínicas particulares, “onde têm uma remuneração e até condições de trabalho mais apropriadas”.
A data da audiência não foi definida.
Da Redação/ RCA
Programa SANAR para enfrentar doenças negligenciadas será lançada em Pernambuco
Também estarão em foco as doenças tracoma, hanseníase, filariose, esquitossomose e helmintíase, consideradas pelo governo como historicamente negligenciadas.
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Doenças como tuberculose, doença de chagas, tracoma, hanseníase, filariose, esquitossomose e helmintíase, consideradas pelo governo como historicamente negligenciadas, terão agora atenção especial do Estado com o programa Sanar.
O lançamento da ação acontecerá na próxima sexta-feira (6), durante o “Fórum de Mobilização para Enfrentamento das Doenças Negligenciadas no Estado de Pernambuco”, no auditório do Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Cidade Universitária. O evento, que ocorrerá das 8h30 às 17h, contará com a presença do governador Eduardo Campos e outras autoridades.
Esta é a primeira vez que o Estado lança um programa específico para enfrentar doenças tropicais endêmicas que atingem a população de baixa renda. O Sanar vai atuar em 108 municípios prioritários do Estado, escolhidos através do percentual de incidência.
As prioridades serão a vigilância epidemiológica, o fortalecimento e capacitação das equipes de atenção básica para a identificação e manejo clínico adequado, a ampliação do diagnóstico e a melhora do acesso a tratamentos e medicamentos. O Programa vai contar com um investimento de 5,6 milhões da Secretarai Estadual de Saúde.
quarta-feira, 4 de maio de 2011
Programa de saúde bucal vai oferecer aparelho ortodôntico e implante dentário
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Aparelhos bucais para corrigir a posição dos dentes e a mordida, os chamados aparelhos ortodônticos, e implante dentário passarão a ser ofertados pelo programa governamental Brasil Sorridente. Os novos serviços devem ser incluídos pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde, segundo o Ministério da Saúde.
Com os dois novos tratamentos, o governo federal estima atender mais 1,15 milhão de brasileiros este ano. Em 2010, foram 25 milhões de atendimentos nos centros de odontologia do programa em todo o país.
O ministério estima um aumento de R$ 134 milhões no orçamento total do programa para este ano com a inclusão dos serviços. O dinheiro será repassado aos estados e municípios conforme os atendimentos. No ano passado, as ações na área de saúde bucal somaram R$ 710 milhões.
Os centros do programa já fazem tratamento de canal, gengiva, cirurgias corretivas e estéticas, além de exames para diagnosticar o câncer bucal.
Edição: Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Aparelhos bucais para corrigir a posição dos dentes e a mordida, os chamados aparelhos ortodônticos, e implante dentário passarão a ser ofertados pelo programa governamental Brasil Sorridente. Os novos serviços devem ser incluídos pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde, segundo o Ministério da Saúde.
Com os dois novos tratamentos, o governo federal estima atender mais 1,15 milhão de brasileiros este ano. Em 2010, foram 25 milhões de atendimentos nos centros de odontologia do programa em todo o país.
O ministério estima um aumento de R$ 134 milhões no orçamento total do programa para este ano com a inclusão dos serviços. O dinheiro será repassado aos estados e municípios conforme os atendimentos. No ano passado, as ações na área de saúde bucal somaram R$ 710 milhões.
Os centros do programa já fazem tratamento de canal, gengiva, cirurgias corretivas e estéticas, além de exames para diagnosticar o câncer bucal.
Edição: Lana Cristina
Governo vai oferecer 8 milhões de vagas em cursos de educação profissional
As vagas serão oferecidas por instituições públicas e privadas e pelo Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), em cursos presenciais e à distância. Promessa de campanha da presidenta, o programa foi pensado inicialmente como ferramenta para melhorar o ensino médio, ampliando a formação do aluno, em cursos profissionalizantes integrados ao ensino regular. Mas a iniciativa vai incluir também trabalhadores interessados em qualificação profissional.
Trabalhadores reincidentes no seguro-desemprego serão recrutados para participar de cursos profissionalizantes em instituições públicas ou do Sistema S. Eles serão orientados sobre o tipo de curso e a área em que podem se capacitar. Após a matrícula, a frequência do aluno será controlada e ele só receberá o seguro-desemprego se comparecer às aulas.
Já os alunos do ensino médio que quiserem combinar a escola com cursos profissionalizantes receberão uma bolsa formação caso não consigam uma vaga em instituição pública. O valor da bolsa vai variar de acordo com o curso escolhido. Os beneficiários serão definidos pelos sistemas estaduais de ensino e estudarão essencialmente em escolas do Sistema S. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, serão ofertadas 3,5 milhões de bolsas formação nos próximos quatro anos.
O Pronatec também pretende atingir os beneficiários do Bolsa Família, que vão ser selecionados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para cursos de formação em diferentes níveis, a partir da oferta disponível em cada município. Os cursos poderão ser voltados à alfabetização de adultos ou ao aperfeiçoamento profissional.
O projeto de lei que cria o Pronatec será encaminhado ao Congresso Nacional com pedido para tramitar em regime de urgência.Fonte: Agência Brasil
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