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segunda-feira, 13 de abril de 2015

SINDACS-PE AÇÃO EM BEZERROS-PE COM O PMAQ DOS ACSs E PQAVS DOS ACEs

Em reunião no mês de dezembro com o Prefeito Branquinho, o Presidente da câmara o vereador Nivaldo Santino, e os representantes das categorias de ACSs e ACEs SINDACS-PE  apresentaram para eles o repasse do PMAQ dos ACSs e PQAVS do ACEs,  o prefeito de imediato disse que o presidente da câmara poderia criar junto com o procurador do município uma lei e assim  resolver logo, pois se o dinheiro está ai era para tirar a parte que cabe a gestão para ser investido na melhoria da infraestrutura  e dividir a parte que cabe as categorias.Então no último dia 7 de abril se fez presente representantes das duas categorias,o presidente da câmara Nivaldo Santino, , e os diretores do SINDACS - PE,  que por sua vez vai fazer um esbouço da lei para nos apresentar. Depois de um ano de luta por essa divisão esperamos que agora chegamos a uma solução pois recebi um email da atenção básica agora dia 26 de março de um fórum que houve nos dias 25, 26 e 27 de março onde ficou certa a abertura das novas contratualizações que vai ser agora a parti de maio. Então estamos procurando resolver o quanto antes esse impasse  , para que os que contratualizaram recebam, e os outros contratualizem, para essa reunião chamamos representantes da parte de enfermagem que não se fizeram presentes. Hoje dia 13 de abril fizemos uma assembleia com as categorias onde iremos nos unir em uma luta só, que com certeza iremos obter exito, pois é com a união das classes  venceremos, e que essa  divisão aconteça  de maneira justa para todos.
REUNIÃO COM A CATEGORIA





REUNIÃO NA CÂMARA COM OS DIRETORES DO SINDACS-PE E O PRESIDENTE DA CÂMARA 


sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

PORTARIA Nº 165, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 Cria código provisório de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) de Agentes de Combate às Endemias (ACE).

PORTARIA Nº 165, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 Cria código provisório de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) de Agentes de Combate às Endemias (ACE). A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 511/SAS/MS, de 29 de dezembro de 2000, que institui o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES); Considerando a Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, instituindo o piso salarial profissional nacional, e, diretrizes para a carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; Considerando a necessidade de adequar a Tabela de Classificação Brasileira de Ocupações utilizada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) com a Tabela de Classificação Brasileira de Ocupações - CBO 2002, publicada por meio da Portaria nº 397, de 9 de outubro de 2002, do Ministério do Trabalho e Emprego; e Considerando a necessidade de identificar nos sistemas de informação em saúde do SUS, os CBO da área de saúde ainda não contemplados na Tabela de CBO 2002, resolve: Art. 1º Fica incluída, na Tabela de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) utilizada no SCNES, a CBO 5151-F1 – AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. Parágrafo único. O código de CBO descrito no caput será utilizado provisoriamente, até a inclusão do código definitivo na CBO 2002 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Art. 2º Caberá à Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), por meio da Coordenação Geral dos Sistemas de Informação do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (CGSI/DRAC), adotar as providências necessárias junto ao Departamento de Informática do SUS (DATASUS/SGEP), para o cumprimento do disposto nesta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

CONACS TRAI MAIS UMA VEZ A CLASSE DOS ACS E ACE DO BRASIL


Os diversos escândalos da Conacs prejudicam a imagem da confederação dos ACS/ACE do BRASIL!
NÃO teremos REAJUSTE SALARIAL"" o nosso piso salarial nacional esta ""CONGELADO" "
Os que muitos ACS/ACE não esperavam, era que a gestão da Conacs desacreditada pela categoria, despenca-se ladeira abaixo! Com uma liderança arrogante e com seus diretores submissos, colocaram em risco o piso salarial nacional da categoria, a verdade e que a conacs fracassou em sua articulação, nos principais itens de extrema importantes para a categoria, principalmente o sobre como será o reajuste salarial nacional dos ACS/ACE.
Defendida com maestria pela lideranças da conacs, a assessoria jurídica da instituição, ditava as regras da Conacs, focando no lucro que os eventos da confederação trazia com palestra em todo Brasil, arrecadou-se muito dinheiro, repartido em partes iguais a um grupinho bem conhecido em nosso meio.
Sem interesse nenhum que os vetos fossem derrubados no congresso, a liderança da conacs deixou a ver navios a situação, almejando lá na frente convocar novamente a categoria para mais mobilizações em Brasília , afinal de contas isso gera muito lucro.
Não restam dúvidas que todos estes problemas, por sua gravidade, afetaram a credibilidade da CONACS, uma gestão temerária, e o que se comprova a cada dia. A grande duvida dos acs/ace do BRASIL é, como será o reajuste do piso salarial nacional da categoria ??? É resposta é bem simples, !! NÃO teremos REAJUSTE SALARIAL"" o nosso piso salarial nacional esta ""CONGELADO"., Até uma nova luta no congresso nacional, pós era isso que sempre a CONACS quis , é nos sabemos porque não é amigos ACS/ACE????.
O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA criou Projeto de Lei 7743/14 com regras para reajuste salarial de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias,O projeto prevê, entre 2015 e 2018, a reposição da inflação e um aumento real baseado no crescimento da economia, uma nova luta em Brasília, de acordo com o projeto, as diretrizes de valorização salarial serão aplicadas por meio de decreto do Poder Executivo. Esse decreto divulgará, a cada ano, os valores mensais do piso salarial.
Nem mesmo o mais pessimista dos ACS/ACE, em seu mais catastrófico cenário futuro, poderia supor tamanha incompetência da conacs, a sua articulação foi desastrosa principalmente no que se refere-se a quebra dos vetos da presidente Dilma Rousseff.
O que podemos fazer pra contornar essa situação caótica , no que se refere ao reajuste salarial dos ACS/ACE,é luta em nossas cidades, para que a portaria do mistério da saúde que será reajustada agora em fevereiro de 2015 f seja o nosso piso salarial nacional, até a definição do reajuste em definitivo.
Fonte; ACS ROBERTO

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Implantação do piso salarial dos Agentes de Saúde é debatido em reunião Tripartite

Durante a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que acontece durante a 14ª EXPOEPI, em Brasília (DF), o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Hêider Aurélio Pinto, destacou alguns pontos em relação a Lei nº 12.944, de 17 de junho de 2014, que prevê a implantação de um piso salarial nacional e diretrizes para um plano de carreira aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
“O Ministério da Saúde tem investido cada vez mais nos ACS. Um repasse por agente que, em 2002, seria de R$ 248,00, em valores atuais corrigidos, aumentou quatro vezes e chegou, em 2014, a R$ 1.014,00, exatamente o valor do Piso previsto na Lei. Já mobilizamos recursos para garantir, também, o repasse para os Agentes de Controle de Endemias (ACE), tão logo a legislação permita”, enfatizou Hêider.
Em setembro desse ano, o MS criou um grupo de trabalho para discutir e apontar soluções para a implantação da Lei nº 12.944. O GT conta com representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social. O objetivo do grupo é analisar e formular as melhores estratégias de implantação da lei em todo o Brasil e apontar as diretrizes e ações fundamentais para melhorar as relações de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde.
“O Ministério, junto com a representação dos ACS e ACE e com os municípios e estados, está buscando caminhos para que a lei seja, de fato, implementada em todo o país, o que inclui a definição de recursos da união, mas também dos municípios e estados para custear o novo piso, senão, os municípios mais pobres terão dificuldades”, destacou o secretário.Outro ponto levantado pelo secretário é que a lei condiciona o repasse de recursos para os ACS e ACE que cumprem necessariamente 40h semanais e que tenham vínculo formal de trabalho com os municípios e os estados. “Nós estamos preocupados com o fato da lei não ter previsto transição para os agentes com contrato precário ou temporário, pois sabemos que passam de um terço do total. O MS proporá ao grupo uma estratégia que implante a Lei, mas que, ao mesmo tempo, evite ao máximo que os municípios mais pobres demitam os agentes com vínculo desprotegido. Estamos preocupados com a dimensão social e humana do trabalhador e também com o fato de que a demissão deste trabalhador essencial à atenção básica à população resultaria em desassistência”, acrescentou o secretário.Anna Lima
Jornalista/Nucom/SGTES
Anna.iung@saude.gov.br

terça-feira, 21 de outubro de 2014

SINDACS-PE EM AÇÃO EM DEFESA DA FORMAÇÃO DO TRABALHADOR


Em Brasília
Diretores do Sindacs-PE acompanham o processo de formação dos trabalhadores de nível médio na área da vigilância em saúde - ACE
Na última sexta-feira (10), estiveram no Ministério da Saúde em Brasília, os diretores do SINDACS PE, Adriano Martins, Vice presidente e ACE, Alexsandro Lopes, Sec. de Articulação com os Municípios e ACE, Jorge Alberto, Sec. Geral da FENASCE e ACE, em reunião com o Coordenador Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde o Srº Aldiney José Doreto e sua equipe, a SVS/MS (Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde) através da Sec. Adjunta Mariana Rezende e a Coordenadora Geral de Gestão Elizete Duarte.
Foi discutido o processo de formação dos trabalhadores de nível médio na área de Vigilância em Saúde. De acordo com a Coordenadora Geral de Gestão, existem pouco mais de 70.000 (setenta mil) AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS cadastrados no CNES (Cadastro Nacional de estabelecimentos em Saúde). Esse número de 70.000, difere com os que foram levantados pela FENASCE/CUT ( Federação Nacional dos Agentes de Saúde e Combate as Endemias) que chegam em torno de 96.000 (noventa e seis mil) trabalhadores. Podemos atribuir esse desencontro de informações o fato de não existir um CBO (classificação brasileira de ocupações) específico para os ACE, estando-os cadastrados parte no CNES como ACS ou com outros códigos similares.
Segundo o Coordenador Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde Aldiney Doreto, está previsto para 2015 cursos de formação de nível médio na área da vigilância em saúde, dentre eles o curso para os Agentes de Combate as Endemias.
O governo federal estuda ampliar a oferta de cursos técnicos de vigilância em saúde para os ACE, curso esse que o Ministério da Saúde entende e defende como ideal para ser aplicado. Deverá conter 4 Módulos compostos na seguinte estrutura: 1º Módulo - TRABALHO, 2º Módulo - TERRITÓRIO, 3º Módulo - POLÍTICAS, PLANEJAMENTO e ORGANIZAÇÃO, 4º Módulo - AÇÕES, PROCEDIMENTOS E INTERVENÇÕES DA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
O curso de formação para os ACE, terá a carga horária mínima de 1.200 horas e poderá ser ofertado pelos Institutos Federais, Sistema S e Instituições Privadas (desde que sigam as diretrizes do Ministério da Saúde). Além de existir a possibilidade de ser oferecido pelo PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e emprego), através de convênio do Ministério da Saúde (MS) com o Ministério da Educação (MEC). Os orgãos citados já vem mantendo conversas nesse sentido para de fato executar esse projeto.
O SINDACS-PE e a FENASCE-CUT, vem na luta buscando a formação técnica para os trabalhadores ACE, não só em Pernambuco mais também em todo território nacional brasileiro.
Desde já agradecemos a SEGTES e SVS do Ministério da Saúde.
Afirmamos que continuaremos na luta em pro desse objetivo.

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Agentes de saúde em greve realizam manifestação na Av. Desembargador Moreira


Agentes de saude em greve
Cerca de 150 agentes de saúde e combate às endemias de Fortaleza realizaram manifestação na manhã desta quarta-feira (17), no bairro Dionísio Torres. Os trabalhadores, em greve há 10 dias, reivindicam o cumprimento da Lei 12.994, que vigora desde 17 de junho de 2014 em âmbito nacional e determina o piso salarial dos trabalhadores fixado em R$ 1.014 mensais.
Os agentes se concentraram na Praça da Imprensa, por volta de 9h, com a organização do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias do Ceará (Sinasce) e apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a qual o sindicato é afiliado. 
Entoando gritos de ordem, os grevistas percorreram as avenidas Antônio Sales eDesembargador Moreira, paralisando o trânsito. Segundo o presidente do Sinasce, Luiz Claudio, o objetivo dos manifestantes era chegar à sede da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão de Fortaleza (Sepog), para realizar novo protesto.

Entre os 4500 agentes de saúde da rede pública da capital, cerca de 1500 já aderiram à greve, e o número pode ultrapassar 2000 até a proxima semana, acredita o presidente do Sinasce.
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) se mostrou "surpresa" com a greve dos agentes e afirmou estar no prazo estipulado pela portaria nº 1833 para elaborar proposta de regulamentação da Lei nº 12.994
Segundo o órgão,  a lei "altera a de nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir o piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias".
Além disso, alegou que todas as reivindicações são discutidas em um fórum instituído pela Prefeitura de Fortaleza desde o início da gestão, onde são negociados todos os assuntos relacionados à categoria dos agentes de saúde e endemias.

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

SINDACS-PE AÇÃO EM BEZERROS-PE


 Depois de várias reuniões com o poder executivo, na tentativa de se encontrar uma solução para a posse dos agentes de saúde aprovados no último concurso no município, os diretores do sindacs-pe apresentaram uma proposta baseada na portaria 2.488 que depois de ser analisada pelo prefeito Branquinho, o presidente da câmara municipal o vereador Nivaldo Santino, o secretário de saúde Anderson e o procurador do município o Dr Marcos Baher,chegou-se a conclusão   que eles vão ser empossados de acordo com a contra proposta do prefeito, os agentes reunidos hoje dia 29-08-14 com o prefeito saíram  satisfeitos com o que ouviram, e na próxima semana já se iniciam os preparativos finais. Quando se coloca Deus na frente de tudo a vitória é certa. 

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