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segunda-feira, 9 de maio de 2016

Proposta que garante benefícios para agente comunitário de saúde será votada em comissão

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias poderão ganhar novos benefícios sociais e trabalhistas. É o que estabelece o projeto que a Comissão de Educação (CE) analisa em reunião na terça-feira (10), às 11h45.

Entre as vantagens previstas no projeto (PLC 210/2015), está a inclusão em programas de escolaridade e profissionalização para os agentes sem ensino médio completo e ajuda de custo para transporte quando participarem de cursos técnicos ou de capacitação profissional. Além disso, esses cursos passariam a receber financiamento do Fundo Nacional de Saúde.

O projeto prevê ainda a preferência de atendimento para esses profissionais no programa Minha Casa Minha Vida. Segundo o texto, os agentes e suas famílias passariam a figurar na lista de cidadãos com atendimento prioritário no programa habitacional do governo federal. Seriam equiparados, por exemplo, a famílias que têm pessoas com deficiência e a famílias residentes em áreas de risco.

Tempo de serviço

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias também teriam o seu tempo de serviço na função contabilizado para todos os fins previdenciários, tanto para aposentadoria quanto para benefícios. Pela legislação atual, esses profissionais são concursados e sua atividade segue o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas ainda não há especificações quanto ao seu reconhecimento pela Previdência Social. Outro benefício incluído pelo projeto é o direito a adicional de insalubridade.
Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são trabalhadores que atuam junto a suas comunidades, auxiliando o serviço de equipes médicas nas residências e fazendo a intermediação entre essas equipes e os moradores. Eles não precisam de formação específica na área, sendo necessário apenas que morem na comunidade atendida, passem por curso de formação e tenham ensino fundamental completo.
O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), é favorável ao projeto. Após votação na Comissão de Educação, a proposta seguirá para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Euclides da Cunha

A comissão deve analisar também a inclusão do nome de Euclides Rodrigues Pimenta da Cunha no Livro dos Heróis da Pátria (PLC 205/2015). Euclides da Cunha (1866-1909) foi escritor, professor, sociólogo, repórter e engenheiro militar. Tornou-se conhecido internacionalmente por sua obra Os Sertões, que enfoca a Guerra de Canudos, na Bahia, no final do século 19.
O relator também é o senador Otto Alencar, que é favorável ao projeto.
Também constam da pauta da CE o projeto que regulamenta a profissão de educador social (PLS328/2015), o que institui o Dia do Policial Legislativo (PLS 36/2016) e o que inclui a inovação como conteúdo dos currículos do ensino fundamental (PLS 246/2015).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

terça-feira, 22 de março de 2016

ASEMSB ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DE BEZERROS E O SINDACS-PE NOVA CONQUISTA NO MUNICÍPIO.

NA ULTIMA SEGUNDA FEIRA 21/03/16, ACONTECEU NA CÂMARA MUNICIPAL A VOTAÇÃO DA LEI QUE REGULAMENTOU O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, UMA CONQUISTA HISTÓRICA FOI CONSUMADO UM ANTIGO DESEJO DA CATEGORIA DE EQUIPARAR O SALARIO COM O DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. JÁ QUE AS DUAS CATEGORIAS TEM A MESMA IMPORTÂNCIA DENTRO DAS MELHORIAS DA SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, AGRADECEMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE SAÚDE E  AOS VEREADORES QUE APROVARAM UNANIMEMENTE  E AO PRESIDENTE DA CÂMARA O VEREADOR NIVALDO SANTINO PELO ESFORÇO E DEDICAÇÃO NESSA CONQUISTA. E AOS NOSSOS COMPANHEIROS REPRESENTANTES DA CIDADE DE BONITO-PE OS SINDICALISTAS MESSIAS E MACIEL PELA PRESENÇA,   PARABÉNS A TODOS E EM ESPECIAL AOS AGENTES DE COMBATE AS  ENDEMIAS
 QUE FIZERAM POR MERECER.


segunda-feira, 7 de março de 2016

NOVO VÍRUS DESCOBERTO NO BRASIL PODE CAUSAR PARALISIA E LEVAR CRIANÇAS À MORTE

Segundo pesquisadora do Fiocruz Amazônia, vírus é encontrado em localidades que têm problemas de saneamento básicoFonte.EBCFoi descoberto no Brasil um novo tipo de vírus que pode causar paralisia temporária nas pernas, inflamação no cérebro e até a morte de crianças de até cinco anos de idade. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (10), em reportagem da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).O vírus, chamado de Gemycircularvirus, foi descoberto em Manaus, pelos pesquisadores Patrícia Puccinelli, da Fiocruz Amazônia, e Tung Gia Phan, do Laboratório de Medicina da Universidade da Califórnia, em São Francisco, nos Estados Unidos. A descoberta partiu da análise de 1.500 amostras de fezes de crianças com diarréia atendidas em hospitais da capital amazonense, coletadas entre 2007 e 2009. O estudo foi realizado no ano passado.Segundo Patrícia Puccinelli, apesar de o vírus ter sido descoberto em Manaus, ele também pode ser encontrado em outras localidades que tenham problemas de saneamento básico. Ainda conforme a pesquisadora, o vírus é mais recorrente em crianças, mas já foi detectado em adultos que vivem em áreas com problema de saneamento básico.Patrícia explica ainda que a doença começa com uma diarreia normal e pouco vômito, dentro de um período de mais ou menos cinco dias; depois, as crianças têm falta de locomoção, pois o vírus migra para o sistema nervoso.A transmissão é de forma fecal/oral, através do consumo de água contaminada por fezes contaminadas com o vírus, ou na lavagem de um alimento, ou até no banho, mas não se sabe quantas partículas virais são necessárias para causar a diarreia.Para a pesquisadora, um saneamento básico adequado diminuiria a transmissão em 80% de todas as doenças de veiculação pela água. Segundo Patrícia Puccinelli, desde que se trate cedo, há 100% de cura. O kit de diagnóstico rápido ainda está sendo desenvolvido, e haverá condições de utilizá-lo em cerca de três anos.seridó notícias 

quarta-feira, 2 de março de 2016

Saúde abre canal de informação para orientar agentes no combate ao Aedes

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
Agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias e militares que atuam no combate ao Aedes aegypti contam com um novo canal de informações: o telefone 0800 645 3308. O serviço foi disponibilizado pelo governo federal esta semana e, segundo o Ministério da Saúde, oferece suporte para esclarecimento de dúvidas relacionadas à identificação de focos do mosquito.
A pasta reforçou que a iniciativa visa à expansão dos canais e meios de comunicação entre profissionais e gestores, para oferecer acesso rápido e de qualidade com orientações sobre a assistência à saúde e a adoção de práticas para impedir a proliferação do vetor, ampliando a autonomia das equipes.
O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30. Pelo telefone, os profissionais podem também esclarecer dúvidas sobre procedimentos a serem adotados pela população, como o uso de telas em portas e janelas, repelentes, inseticidas e roupas que reduzam a exposição de partes do corpo ao mosquito.
O contato por telefone, de acordo com o ministério, já é utilizado por médicos e enfermeiros da atenção básica, incluindo participantes do Programa Mais Médicos. Para esses profissionais, o atendimento é feito pelo número 0800 644 6543, por meio do registro de identificação profissional e da Unidade Básica de Saúde à qual o profissional está vinculado.
Neste caso, são reforçadas as orientações sobre a utilização de serviços de saúde para o atendimento a casos suspeitos e demais orientações para a população sobre diagnóstico e tratamento das doenças causadas pelo mosquito e da microcefalia, além de outras dúvidas clínicas.
A pasta informou que também oferece um curso de atualização sobre dengue, chickungunya e Zika para auxiliar no combate ao Aedes aegypti. O material pode ser acessado por profissionais de saúde, membros das Forças Armadas e pela população em geral. O módulo pode ser acompanhado pela internet, com linguagem simples e de fácil entendimento.
O curso tem 16 horas de duração e oferece certificação ao final. Para acessar o conteúdo, é preciso fazer um cadastro na página da AVA-SUS ou do Telessaúde do Rio Grande do Sul. A expectativa do governo é que, pelo menos, os mais de 300 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias se atualizem por meio da plataforma.

TCE anula processo seletivo de agentes de saúde de Cuiabá

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grossodeterminou a Prefeitura de Cuiabá, a anulação da certificação de seleção pública dos agentes de Saúde e Agentes de Combate a Endemias realizada em 2011, no prazo de 15 dias. A decisão foi tomada no julgamento de representação interna movida pela Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal do TCE-MT e relatada pelo conselheiro Domingos Neto. O atual gestor da Prefeitura deCuiabá deve regularizar a situação de todos os agentes até 31 de dezembro deste ano, ficando autorizado a prorrogar os contratos temporários vigentes nessa mesma data.
 
 
Conforme análise realizada pela Secretaria de Controle Externo da 4º Relatoria, Secex Atos de Pessoal e parecer do Ministério Público de Contas, o conselheiro Domingos Neto concluiu em seu voto que as irregularidades não estão relacionadas à contratação ou admissão dos agentes de saúde, mas sim à existência do processo seletivo em si. “Faltou documentação minimamente organizada que permitisse a existência do processo seletivo”, assinalou em seu voto.
 
 
Também foram constatados documentos incompletos ao TCE. Desde o relatório preliminar houve a solicitação ao jurisdicionado sobre documentos relativos à efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias. Contudo, o Município somente demonstrou, por meio de decretos não publicados, a constituição de uma comissão para certificação de existência anterior sobre o processo seletivo.
 
 
Outro detalhe é que vários servidores nomeados apresentaram comprovante de residência em nome de outros. “Em afronta ao exigido pela Lei nº 11.350/2006, em seu artigo 6º, inciso I, que estabelece a necessidade do candidato residir na área onde irá exercer suas atribuições”, pontuou. Existem ainda servidores contratados como agentes de saúde que exercem cargos públicos inacumuláveis, em desacordo à Constituição Federal.
 
 
Por fim, o relator do processo alerta que, na análise da SECEX de Atos de Pessoal, verificou-se que alguns servidores sequer fizeram o chamado “processo seletivo”, enquanto que outros aparecem como se tivessem feito o certame como entrevistas e provas, sem, contudo, observar os princípios constitucionais previstos no caput do art. 37, da Constituição Federal.
 
 
Outras falhas encontradas estão relacionadas à Transparência do processo seletivo, tais como: ausência de publicação na Gazeta Municipal ou em outro jornal de grande circulação do Edital para a convocação do processo Seletivo Público e da relação de aprovados.

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

ASSEMSB ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE MUNICIPAL DE BEZERROS-PE E O SINDACS-PE ATUANDO NO MUNICÍPIO.

 SINDACS-PE AGRADECE, A DEUS PRIMEIRAMENTE E A TODA CATEGORIA QUE COMPARECEU, O SUCESSO DE MAIS UMA ASSEMBLÉIA REUNINDO AS DUAS CATEGORIAS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS, COM AS PRESENÇAS DAS SEGUINTES AUTORIDADES, O PREFEITO EM EXERCÍCIO BRENO BORBA, NIVALDO SANTINO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E O REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O SECRETARIO EXECUTIVO O Sr ELIEL ONDE FOI APRESENTADO O PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS COM EFEITO RETROATIVO , E A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO QUE IRA INTERMEDIAR JUNTO AO PODER EXECUTIVO O PROCESSO DE AVERBAÇÃO DAS DUAS CATEGORIAS, GRUPO ESSE QUE TERÁ A ILUSTRE PRESENÇA DO VICE PREFEITO BRENO BORBA COMO UM DOS MEMBROS, PARABÉNS AS DUAS CATEGORIAS. SEXTA DIA 26\02\2016.



quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

SINDACS - PE INFORMA REPASSE DO PISO DOS ACE

 Há algum tempo o blog anda desativado mais hoje com uma boa noticia volto a ativa. Olhando meu email  verifiquei uma mensagem do sindacs onde mostra o repasse feito agora dia 30 do 12  de 2015 do piso dos agentes de endemias aqui de Bezerros. Fui verificar no fns e constatei que realmente chegou, e foi para todos os municípios agora vamos a luta para esses profissionais receberem esse dinheiro de direito deles.


terça-feira, 30 de junho de 2015

CONQUISTAS DO SINDACS-PE EM BEZERROS


Para comemorarmos nossa vitória  hoje 30 de junho de 2015 é necessário uma pequena retrospectiva. Em 2012  tivemos uma grande conquista que foi o adicional de insalubridade para os acs e ace. Onde começamos a luta em novembro de  2009 e em janeiro de 2012 começamos receber. O que foi a primeira grande conquista do sindacs-pe em Bezerros.
E outra conquista foi em outubro de 2014 quando conseguimos junto ao prefeito a efetivação de mais de 40 novos acs,s do último concurso .

E agora hoje dia 30 de junho de 2015 mais uma grande vitória a votação da PL do PMAQ, onde também começamos essa luta em 2013 e agora foi consagrada a vitória meus companheiros que contratualizaram vão receber as suas gratificações .   nunca desistimos de lutar para que nossos companheiros recebam, pois quando assumimos o compromisso, de lutar e defender os interesses, de nossa categoria o fazemos com muito prazer e honra.   esse é um sindicato sério   as 6 equipes que contratualizaram  estão  de parabéns.  vem um velho ditado a vitória essa tem muitos pais mais a derrota essa é órfã. PARABÉNS COMPANHEIROS, SINDACS-PE ENTIDADE FORTE É AQUELA QUE LUTA .E PARABÉNS AO PRESIDENTE DA CÂMARA NIVALDO SANTINO QUE SEMPRE ESTEVE AO NOSSO LADO E FEZ AS MUDANÇAS NECESSÁRIAS E NOS APOIO SEMPRE.